TRF1 - 1008680-70.2020.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2022 00:52
Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
-
24/11/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
23/11/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GABRIELE AMORIM DE SANTANA, Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIEL MENDES MASCARENHAS - BA28259-A .
RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1008680-70.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL. -
22/11/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 15:35
Incluído em pauta para 13/12/2022 08:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
01/10/2022 07:13
Conclusos para julgamento
-
29/09/2022 17:50
Juntada de petição intercorrente
-
20/09/2022 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/09/2022 00:33
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:24
Decorrido prazo de GABRIELE AMORIM DE SANTANA em 16/09/2022 23:59.
-
25/08/2022 12:23
Juntada de embargos de declaração
-
15/08/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 11:33
Conhecido o recurso de GABRIELE AMORIM DE SANTANA - CPF: *76.***.*42-43 (RECORRENTE) e não-provido
-
12/08/2022 12:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/07/2022 02:20
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
-
26/07/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
22/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GABRIELE AMORIM DE SANTANA , Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIEL MENDES MASCARENHAS - BA28259-A .
RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1008680-70.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
21/07/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 11:06
Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
18/07/2022 23:27
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
20/04/2022 10:51
Conclusos para julgamento
-
18/04/2022 21:54
Recebidos os autos
-
18/04/2022 21:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005515-12.2014.4.01.3702
Fundacao Nacional de Saude
Antonio Pereira de SA
Advogado: Jose do Egito Figueiredo Barbosa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/01/2017 10:01
Processo nº 1048222-64.2021.4.01.3400
Almir Ferreira dos Santos
Uniao Federal
Advogado: Claudia de Souza Miranda Lino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/07/2021 22:26
Processo nº 1011621-47.2021.4.01.3307
Giselia Maria Silva Melo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Matheus de Oliveira Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/09/2021 12:27
Processo nº 1009726-09.2020.4.01.3300
Clarisvaldo Nascimento da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Alberto da Silva Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/03/2020 22:42
Processo nº 1023227-93.2022.4.01.4000
Berilo Ribeiro de Morais Sarmento
Inss Teresina
Advogado: Amaury Alessi Eulalio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/10/2022 12:05