TRF1 - 0039605-26.2007.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERASMO FURTADO JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ: 79.882.171/0001-41

Advogados

DARCI CATTANI JUNIOR

OAB: 6733/SC

CPF *64.***.*20-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039605-26.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039605-26.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: HERASMO FURTADO JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: DARCI CATTANI JUNIOR - SC6733 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HERASMO FURTADO JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME DARCI CATTANI JUNIOR - (OAB: SC6733) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/11/2020 17:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/09/2009 12:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/09/2009 17:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/09/2009 16:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/09/2009 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO.

  • 04/09/2009 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. GENTIL

  • 02/09/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2009 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2009 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2009 14:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/08/2009 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/08/2009 13:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/08/2009 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento (em cópia) juntado pela parte autora

  • 12/08/2009 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/08/2009 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DIVULGAÇÃO PREVISTA PARA 10/08, PUBLICAÇÃO PARA 12/08

  • 16/06/2009 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/06/2009 16:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/06/2009 14:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/06/2009 14:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 28/05/2009 09:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/05/2009 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO

  • 22/05/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 15/05/2009 06:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. GENTIL

  • 12/05/2009 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2009 13:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELA PARTE AUTORA

  • 13/04/2009 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2009 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DIVULGAÇÃO PREVISTA P/ 07/04, PUBLICAÇÃO PREVISTA P/ 08/04.

  • 26/01/2009 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 26/01/2009 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2009 16:59

    REPLICA APRESENTADA

  • 26/01/2009 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação de ciencia da União - Fazenda Nacional

  • 26/01/2009 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - União (FN)

  • 25/11/2008 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2008 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2008 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/11/2008 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/11/2008 18:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2008 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2008 18:35

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2008 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2008 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DIVULGAÇÃO DIA 24/11, PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 25/11.

  • 05/11/2008 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2008 15:34

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 28/10/2008 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 26/09/2008 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2008 17:19

    CitaçãoORDENADA

  • 19/09/2008 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2008 17:21

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2008 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2008 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/07/2008 14:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/07/2008 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - patrono da parte autora manifestando ciencia da decisão

  • 19/07/2008 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 23/07/2008

  • 27/06/2008 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/06/2008 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 05/06/2008 17:53

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2008 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO

  • 05/06/2008 17:18

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2008 16:42

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - JUNTADA EM 28/05/2008, INCLUSIVE COM GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES

  • 21/05/2008 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO VIA FAX DA PARTE AUTORA / AGUARDANDO ORIGINAL

  • 22/04/2008 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/04/2008 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 22/04/2008

  • 24/03/2008 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/03/2008 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2008 15:21

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2008 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 01/02/2008 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2008 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/01/2008 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PARA O DIA 24.01.2008

  • 20/11/2007 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2007 18:07

    CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

  • 20/11/2007 18:06

    INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

  • 20/11/2007 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2007 17:06

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2007 17:06

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 20/11/2007 13:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/11/2007 13:53

    INICIAL AUTUADA

  • 20/11/2007 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/11/2007 12:10

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DA MMª JUIZA FEDERAL DISTRIBUIDORA

  • 20/11/2007 12:01

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 20/11/2007 11:54

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 14/11/2007 19:09

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 14/11/2007 19:09

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 13/11/2007 18:17

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2007

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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