30/01/2023 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/01/2023 12:35

Juntada de informação
27/01/2023 07:04

Juntada de Informação
27/01/2023 07:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/01/2023 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.
24/10/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2022 01:13

Decorrido prazo de RAMIRO SOARES DE MACEDO em 21/10/2022 23:59.
25/09/2022 16:25

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:11

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 19:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (APELADO) e não-provido
08/09/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2022 15:02

Juntada de Certidão de julgamento
13/08/2022 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2022.
04/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RAMIRO SOARES DE MACEDO , Advogado do(a) APELANTE: CARLA NEVES CABRAL - TO6566-A .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

O processo nº 1011069-85.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 26/08/2022 a 02/09/2022 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 26/08/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/09/2022.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
02/08/2022 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2021 08:19

Conclusos para decisão
14/06/2021 19:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
14/06/2021 19:03

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2021 14:39

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/05/2021 16:33

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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