TRF1 - 0006848-90.2005.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIR JOSE GUIMARAES BARRETTO

CPF *05.***.*28-00

EDITORA ART COMUNICACAO LTDA

CNPJ: 63.327.530/0001-69

MARIA SANTOS BARRETO

CPF *61.***.*35-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 00:30

    Decorrido prazo de MARIA SANTOS BARRETO em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:30

    Decorrido prazo de JAIR JOSE GUIMARAES BARRETTO em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:30

    Decorrido prazo de EDITORA ART COMUNICACAO LTDA em 27/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 16:15

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 00:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006848-90.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDITORA ART COMUNICACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERASMO DE SOUSA ASSIS - PI1343 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SANTOS BARRETO ERASMO DE SOUSA ASSIS - (OAB: PI1343) JAIR JOSE GUIMARAES BARRETTO ERASMO DE SOUSA ASSIS - (OAB: PI1343) EDITORA ART COMUNICACAO LTDA ERASMO DE SOUSA ASSIS - (OAB: PI1343) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/08/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 09:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/07/2022 14:27

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/07/2022 14:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/07/2022 14:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/07/2022 14:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/09/2019 10:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/2019 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2019 15:34

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2018 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2018 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 11/06/2018 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2018 14:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2018 11:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2018 13:25

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2017 15:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2017 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2017 15:34

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2016 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 08:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2016 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2016 14:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/07/2015 11:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/07/2015 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2592

  • 23/02/2015 09:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/02/2015 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20/02/2015

  • 04/02/2015 10:19

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2014 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2014 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2014 14:27

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO SOL. ÍNF. VALOR

  • 18/02/2014 13:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 18/02/2014 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2014 13:28

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2014 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 25/09/2013 13:35

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 04/02/2013 10:32

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2013 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2013 11:02

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/12/2012 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2012 13:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2012 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2011 08:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 08:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2011 08:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/06/2011 12:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 24/05/2011 09:02

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 02/03/2011 11:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 02/03/2011 11:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/02/2011 17:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/02/2011 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/11/2010 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 17/11/2010 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 17/11/2010 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/11/2010 13:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/09/2010 11:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/09/2010 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2010 14:03

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2010 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2010 09:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2010 09:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2009 14:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/11/2009 08:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2009 13:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2009 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2009 09:10

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2009 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2009 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 08:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 08:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2009 08:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/07/2008 09:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/06/2008 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2008 08:42

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - enviado a SECAM

  • 18/04/2008 10:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/03/2008 10:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/03/2008 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2008 09:59

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2008 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2007 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2007 11:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/11/2007 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/11/2007 08:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2007 11:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2007 11:06

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2007 09:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2007 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2007 11:03

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2007 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2007 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 09:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/07/2007 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/07/2007 13:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/05/2007 07:46

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ 5.854 DE 08/05/2007 PG 17/18

  • 26/04/2007 13:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/01/2007 08:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 17/11/2006 09:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/11/2006 09:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/09/2006 09:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/09/2006 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2006 13:23

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2006 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2006 08:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 24/07/2006 13:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/07/2006 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/07/2006 13:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2006 12:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2006 12:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2006 09:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2006 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2006 09:55

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2006 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 10:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/01/2006 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/01/2006 13:04

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 11/01/2006 13:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/12/2005 13:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/12/2005 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2005 13:47

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2005 10:44

    INICIAL AUTUADA

  • 16/11/2005 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 14/11/2005 10:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2005

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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