TRF6 - 0033373-78.2015.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF *73.***.*11-25

Polo Passivo

Partes

ADAIR RAIMUNDO FONSECA

CPF *28.***.*20-25

Advogados

MARCELO PIMENTA

OAB: 127601/MG

CPF *42.***.*70-82

ROGERIO DA SILVA TEIXEIRA

OAB: 117285/MG

CPF *18.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 10:59

    Juntado(a)

  • 09/12/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/11/2024 18:11

    Expedição de ofício

  • 10/10/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 18:25

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2024 03:45

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 10/09/2024 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADAIR RAIMUNDO FONSECA em 09/09/2024 23:59.

  • 09/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADAIR RAIMUNDO FONSECA em 25/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 13:48

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:16

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

  • 08/11/2023 17:16

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 05/07/2023 09:14

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/07/2023 09:14

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 05/07/2023 09:14

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 25/05/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADAIR RAIMUNDO FONSECA em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2023 23:59.

  • 30/03/2023 17:25

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 18:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 18:41

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 23/02/2023 19:11

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 19/12/2022 07:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2022 15:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2022 15:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2022 09:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980.

    Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012.

    Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo.

    Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa.

    Publique-se e intimem-se.

  • 08/08/2022 10:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/07/2022 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/07/2022 14:54

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2022 14:54

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 07/07/2022 14:07

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/07/2022 14:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2022 14:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 29/06/2022 17:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/06/2022 17:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 11:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2016 16:23

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 24/05/2016 18:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2016 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2016 14:59

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2016 13:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2016 13:34

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2016 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/11/2015 18:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2015 09:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2015 14:07

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 13/10/2015 16:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2015 13:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2015 14:03

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 24/06/2015 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/06/2015 18:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2015 16:41

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/06/2015 16:41

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 18/06/2015 13:35

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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