TRF1 - 1017055-56.2021.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

WILMA SIQUEIRA TRINDADE

CPF *44.***.*05-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2022 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2022 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 14:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 03/11/2022 14:54

    Juntada de Documento RPV

  • 02/09/2022 14:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 02/09/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 01:06

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 01:30

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 08:48

    Juntada de manifestação

  • 11/08/2022 10:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 10/08/2022 13:23

    Expedição de Documento RPV.

  • 09/08/2022 08:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 00:54

    Publicado Sentença Tipo B em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 05/08/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 09:27

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1017055-56.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILMA SIQUEIRA TRINDADE REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA WILMA SIQUEIRA TRINDADE, parte qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de cobrança em face da UNIÃO pleiteando crédito relativo à verbas referentes à Retribuição por Titulação, RSC, no valor de R$ $66,000.00, acrescido dos consectários legais.

    A petição inicial veio instruída com documentos.

    Após o regular processamento do feito, sobreveio proposta de acordo formulado pela ré (ID 1246280777), em que ela, dentro das condições apresentadas, compromete-se ao pagamento do valor de R$ 42.958,22 (quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), já com deságio de 10% (dez por cento).

    A proposta foi aceita pelo autor (ID 1250356272).

    Em assim sendo, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Quanto às despesas processuais, cabe a cada parte arcar com os honorários de seus procuradores.

    Sem custas.

    Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV/Precatório para quitação do crédito da parte autora.

    Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.

    Após: 1 - Determino a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, mantendo-se as mesmas partes. 2 - Encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização do valor da dívida, se for o caso. 3 - Após, expeça-se requisição de pagamento em face da União. 4 - Cadastrada(s), conferida(s) e juntada(s) aos autos a(s) Requisição(ões) de Pagamento, intimem-se as partes do seu inteiro teor (art. 11 da Resolução nº 458/2017 – CJF), a fim de que, caso queiram, apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 5 - Defiro o abandamento dos honorários, no percentual de 20%, conforme requerido pela parte autora na petição de Id 1250356272. 6 - Após, venham-me os autos conclusos para apreciação das manifestações apresentadas ou para a autorização e encaminhamento ao ente executado/Tribunal Regional Federal da 1ª Região das requisições não impugnadas. 7 - Cumpridas as determinações acima, aguarde-se o pagamento da requisição de pagamento.

    Publique-se.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 04/08/2022 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 16:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2022 16:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2022 16:17

    Homologada a Transação

  • 03/08/2022 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 10:44

    Juntada de manifestação

  • 01/08/2022 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 16:37

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 02:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/05/2022 23:59.

  • 16/03/2022 15:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 08:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 09:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 11:17

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 14/12/2021 11:17

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/12/2021 11:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/12/2021 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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