TRF1 - 0041202-86.2010.4.01.3800

01/09/2022 16:23

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

24/08/2022 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

19/08/2022 10:41

Juntada de Certidão

23/07/2022 01:35

Decorrido prazo de CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS EIRELI em 22/07/2022 23:59.

01/07/2022 00:31

Publicado Intimação em 01/07/2022.

01/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

29/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 16:40

Juntada de Certidão

29/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 16:40

Proferida decisão interlocutória

18/06/2021 18:14

Conclusos para decisão

18/06/2021 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2021 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

17/04/2021 00:22

Decorrido prazo de CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS EIRELI em 16/04/2021 23:59.

02/03/2021 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

02/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

01/03/2021 00:00

Intimação

26/02/2021 14:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/02/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020 17:11

Juntada de Certidão de processo migrado

29/12/2020 17:11

Juntada de volume

03/11/2020 11:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 18:09

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

15/02/2018 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/08/2012 11:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

28/08/2012 11:24

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

27/08/2012 12:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/08/2012 09:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

10/08/2012 08:06

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

25/07/2012 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/07/2012 11:13

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/06/2012 18:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

14/06/2012 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/06/2012 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/06/2012 12:21

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

24/05/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/05/2012 E PUBLICADA NO DIA 24/05/2012

02/05/2012 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/04/2012 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/04/2012 18:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

18/04/2012 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2836206 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

16/04/2012 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

30/03/2012 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

09/03/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/03/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012. Nº de folhas do processo: 117

02/03/2012 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

29/02/2012 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

28/02/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/02/2012 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

31/01/2012 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

31/01/2012 08:48

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

16/12/2011 08:44

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

07/12/2011 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2731331 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

25/10/2011 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

13/10/2011 17:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/10/2011 17:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

16/09/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/09/2001 COM DIVULGAÇÃO EM 15/09/2011.

16/09/2011 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/09/2011 -

12/09/2011 16:31

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100690 para DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

12/09/2011 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

08/09/2011 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

06/09/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

31/08/2011 09:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 31/08/2011 PÁGS. 581/596

29/08/2011 15:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2011

15/03/2011 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

15/03/2011 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

15/03/2011 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2584413 PARECER (DO MPF)

11/03/2011 12:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

23/02/2011 17:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/02/2011 17:49

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL