TRF1 - 0050990-24.2014.4.01.3400

05/10/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 15:08

Incluído em pauta para 03/11/2022 14:00:00 Plenário.

29/07/2022 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

29/07/2022 13:35

Conclusos para admissibilidade recursal

29/07/2022 13:35

Juntada de certidão

27/07/2022 00:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL em 26/07/2022 23:59.

26/07/2022 17:00

Juntada de impugnação

26/07/2022 16:59

Juntada de contrarrazões

26/07/2022 16:50

Juntada de contrarrazões

05/07/2022 01:39

Publicado Intimação em 05/07/2022.

05/07/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

01/07/2022 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2022 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2022 23:55

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

28/06/2022 23:48

Juntada de agravo interno

28/06/2022 23:48

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022 23:38

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

28/06/2022 23:23

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

31/05/2022 04:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL em 30/05/2022 23:59.

17/05/2022 20:23

Juntada de outras peças

09/05/2022 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2022.

07/05/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

05/05/2022 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022 19:03

Negado seguimento ao recurso

23/03/2022 19:03

Recurso Especial não admitido

23/03/2022 19:03

Negado seguimento ao recurso

07/04/2021 02:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

27/03/2021 00:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL em 26/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

27/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

27/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

05/02/2021 16:55

Conclusos para decisão

05/02/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 02:15

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020 02:15

Juntada de volume

18/12/2020 02:15

Juntada de volume

18/12/2020 02:14

Juntada de volume

18/12/2020 02:13

Juntada de volume

18/12/2020 02:13

Juntada de volume

18/12/2020 02:13

Juntada de volume

18/12/2020 02:13

Juntada de volume

18/12/2020 02:12

Juntada de volume

18/12/2020 02:12

Juntada de volume

18/12/2020 02:12

Juntada de volume

18/12/2020 02:11

Juntada de volume

18/12/2020 02:11

Juntada de volume

18/12/2020 02:11

Juntada de volume

18/12/2020 02:11

Juntada de volume

26/10/2020 14:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/08/2018 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/08/2018 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/08/2018 17:30

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

24/08/2018 17:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/07/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

19/07/2018 11:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4526975 CONTRA-RAZOES

12/07/2018 13:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/07/2018 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

01/06/2018 09:09

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

22/05/2018 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4470295 PETIÇÃO

22/05/2018 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4455148 RECURSO ESPECIAL

22/05/2018 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4480069 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

22/05/2018 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4480068 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

11/05/2018 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/04/2018 12:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/03/2018 08:28

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 1013/1350

16/03/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018. Nº de folhas do processo: 2123

09/03/2018 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2018 15:08

PROCESSO REMETIDO

06/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

23/02/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 23.02.2018, PÁGS 244 À 544.

20/02/2018 16:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/03/2018

08/02/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

07/02/2018 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

05/02/2018 17:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4404502 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

01/02/2018 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/01/2018 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

01/12/2017 11:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4355629 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/11/2017 16:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL

27/10/2017 10:34

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 26/10/2017 ÀS PÁGINAS 2545/2766

27/10/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017. Nº de folhas do processo: 2110

19/10/2017 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/10/2017 16:23

PROCESSO REMETIDO

17/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

05/10/2017 17:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05.10.2017 PAGS. 618 A 648

02/10/2017 17:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2017

22/09/2017 17:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/09/2017 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

22/09/2017 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

21/09/2017 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4302256 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

21/09/2017 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4302255 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/09/2017 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/08/2017 18:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

18/08/2017 12:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/08/2017 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4262435 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/07/2017 18:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SBB

07/07/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/07/17 ÀS PÁGINAS 937/1279

07/07/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2017. Nº de folhas do processo: 2064

29/06/2017 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/06/2017 15:21

PROCESSO REMETIDO

27/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da autora e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

14/06/2017 14:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14.06.2017 PAGS. 964 A 1014

12/06/2017 12:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2017

01/12/2016 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

29/11/2016 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO