05/11/2022 01:13

Decorrido prazo de AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO em 04/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:32

Decorrido prazo de AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 04:16

Publicado Sentença Tipo C em 04/10/2022.
04/10/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 19:33

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006193-26.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER AFONSO MENDES GONCALVES - AP3162 e MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388 POLO PASSIVO:NINO JESUS ARANHA NUNES S E N T E N Ç A Tipo C O processo foi proposto por AUGUSTO SÉRGIO NOGUEIRA DE BRITO em face do Tabelião Registrador de Imóveis NINO JESUS ARANHA NUNES, notarial do Cartório de Imóveis Eloy Nunes, por meio do qual postula a condenação do “Réu a efetuar o registro do Título de Domínio nº 215003/0099, datado de 29 de maio de 2000, referente ao lote nº 017 B – Chácara Monte Cristo, localizado na Gleba Federal Matapí I, por ser questão de registro e não transferência”.

Os autos vieram por distribuição direcionada, uma vez suscitada a conexão com a Ação Civil Pública n. 10330-44.2016.4.01.3100, não obstante esta já ter sido sentenciada.

Após processamento do feito neste Juízo, o Autor requereu a desistência do processo (ID. 1287190764).

Em que pese a discussão acerca da legitimidade do polo passivo e sobre a existência, ou não, de interesse direto da União, certo é que não se efetivou a triangulação da relação processual, sendo, portanto, desnecessária a anuência do Réu para o acolhimento do pedido de desistência.

ISSO POSTO, homologo o pedido de desistência (art. 200, parágrafo único, CPC) e julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Custas pelo Autor.

Sem honorários advocatícios.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Decorrido o prazo para recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos mediante baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
30/09/2022 14:57

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 14:57

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2022 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2022 14:57

Extinto o processo por desistência
01/09/2022 20:32

Conclusos para decisão
01/09/2022 17:50

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 03:38

Decorrido prazo de AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 09:42

Juntada de manifestação
23/08/2022 11:06

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 03:45

Publicado Despacho em 05/08/2022.
05/08/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1006193-26.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER AFONSO MENDES GONCALVES - AP3162 e MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388 POLO PASSIVO:NINO JESUS ARANHA NUNES D E S P A C H O Anote-se a habilitação do patrono indicado pelo Autor em ID. 961299194.

Diante da informação de ID. 588150889 - Pág. 1 e 812770579 - Pág. 1 e do parecer ministerial de ID. 958453685, faculto à UNIÃO nova oportunidade para manifestação acerca do interesse jurídico no processo, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente por HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
03/08/2022 17:09

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 17:09

Juntada de Certidão
03/08/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 12:48

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:22

Conclusos para decisão
10/06/2022 12:40

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 12:40

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 23:51

Juntada de réplica
05/03/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:12

Conclusos para decisão
03/03/2022 20:17

Juntada de manifestação
14/12/2021 07:09

Juntada de outras peças
12/12/2021 19:17

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2021 19:17

Juntada de Certidão
12/12/2021 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/11/2021 23:59.
14/11/2021 23:48

Conclusos para decisão
11/11/2021 16:58

Juntada de manifestação
18/10/2021 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 14:14

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 11:33

Conclusos para decisão
18/06/2021 18:23

Juntada de manifestação
11/06/2021 13:26

Juntada de documento comprobatório
01/06/2021 17:27

Juntada de parecer
20/05/2021 15:29

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 15:29

Juntada de Certidão
20/05/2021 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 13:19

Conclusos para despacho
19/05/2021 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/05/2021 19:06

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 18:15

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 12:21

Conclusos para despacho
07/05/2021 15:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAP
07/05/2021 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2021 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2021 12:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/05/2021 12:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/05/2021 20:13

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2021 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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