07/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/03/2025 13:31

Juntada de Informação
07/03/2025 13:31

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 11:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA VITORIA MATTAR MARTELETO em 05/02/2025 23:59.
07/01/2025 14:04

Juntada de petição intercorrente
30/12/2024 14:59

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 09:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 12:32

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA VITORIA MATTAR MARTELETO em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2024 07:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA VITORIA MATTAR MARTELETO em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:10

Juntada de embargos de declaração
20/08/2024 15:41

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:12

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 15:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:49

Incluído em pauta para 14/08/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
16/11/2023 08:18

Juntada de parecer
16/11/2023 08:18

Conclusos para decisão
09/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
09/11/2023 17:20

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2023 13:01

Recebidos os autos
08/11/2023 13:01

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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