18/11/2022 13:30

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 02:34

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2022 23:59.
16/08/2022 10:20

Juntada de manifestação
16/08/2022 02:29

Decorrido prazo de CONSORCIO EGESA - CMT em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:29

Decorrido prazo de CONSORCIO GASODUTO ELDORADO em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:29

Decorrido prazo de CONSORCIO PONTE ESTAIADA EGESA - CMT em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:29

Decorrido prazo de CONSORCIO CMT - CR em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:29

Decorrido prazo de CONSORCIO TIISA-CMT em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:29

Decorrido prazo de CONSORCIO CMT - CR / MARABA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:29

Decorrido prazo de CMT ENGENHARIA LTDA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:29

Decorrido prazo de CONSORCIO AGUAS DE SANTAREM em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:29

Decorrido prazo de CONSORCIO CMT - FAHMA em 15/08/2022 23:59.
05/08/2022 03:47

Publicado Intimação polo passivo em 05/08/2022.
05/08/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Roraima - 1ª Vara Federal Cível da SJRR Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : Rodrigo Meireles Ortiz Dir.

Secret. : Washington de Sousa Goes AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000062-38.2018.4.01.4200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: LUCILEIDE DA MOTA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531, PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO - PR57234 REU: CMT ENGENHARIA LTDA e outros (10) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Nos autos foi proferida sentença indeferindo a inicial (id 650127455) e condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais.

A parte autora manifestou ciência da sentença que indeferiu a inicial (id 675485470).

Trânsito em julgado em id 1003358286.

Após, certidão da contadoria judicial com os cálculos das custas processuais (id 1004549794).

Registra-se que nos autos já havia sido prolatada sentença indeferindo a inicial, tendo em vista o indeferimento da gratuidade de justiça e o não recolhimento das custas (id 12222461).

Apresentado recurso de apelação pela parte autora (id 15708961) e contrarrazões (id 23248032), foi proferido Acórdão que deu provimento à apelação, deferindo o pedido de justiça gratuita (id 585597892).

Nesse sentido, a sentença registrou a condenação nas custas processuais no "pagamento que fica suspenso até que seja comprovado que reúna condições".

Ante o exposto, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça (id 585597892 e id 585613359), fica suspenso o pagamento das custas processuais, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.

Nada sendo requerido, arquive-se.
03/08/2022 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 11:05

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 11:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/07/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:31

Conclusos para despacho
30/03/2022 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJRR.
30/03/2022 11:11

Juntada de Cálculos judiciais
29/03/2022 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2022 16:45

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
29/03/2022 16:45

Juntada de Certidão
31/08/2021 02:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/08/2021 23:59.
10/08/2021 07:50

Juntada de manifestação
27/07/2021 08:22

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2021 08:22

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 10:23

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 10:23

Indeferida a petição inicial
25/07/2021 20:00

Conclusos para despacho
23/07/2021 15:50

Juntada de emenda à inicial
21/06/2021 10:50

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 10:29

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 10:22

Conclusos para despacho
17/06/2021 17:44

Recebidos os autos
17/06/2021 17:44

Juntada de informação de prevenção positiva
18/12/2018 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR para Tribunal
15/12/2018 02:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 07:55

Juntada de contrarrazões
06/12/2018 07:55

Juntada de contrarrazões
13/11/2018 12:36

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2018 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 16:33

Conclusos para despacho
11/10/2018 15:06

Juntada de apelação
18/09/2018 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2018 11:21

Indeferida a petição inicial
13/09/2018 10:21

Conclusos para julgamento
30/04/2018 16:44

Juntada de manifestação
27/03/2018 17:14

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2018 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 10:53

Conclusos para despacho
20/03/2018 10:53

Juntada de Certidão
09/03/2018 10:05

Juntada de outras peças
09/03/2018 10:05

Juntada de outras peças
09/03/2018 10:04

Juntada de outras peças
09/03/2018 10:04

Juntada de outras peças
09/03/2018 10:03

Juntada de manifestação
07/03/2018 06:30

Juntada de outras peças
07/03/2018 06:12

Juntada de outras peças
05/03/2018 17:06

Juntada de outras peças
05/03/2018 17:06

Juntada de outras peças
05/03/2018 17:03

Juntada de outras peças
31/01/2018 10:06

Expedição de Comunicação via sistema.
24/01/2018 17:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCILEIDE DA MOTA FERNANDES - CPF: *99.***.*05-04 (AUTOR).
23/01/2018 15:02

Conclusos para decisão
12/01/2018 14:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR
12/01/2018 14:47

Juntada de Informação de Prevenção.
10/01/2018 14:29

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2018 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

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