STJ - 0040635-96.2007.4.01.3400

21/09/2021 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/09/2021 16:33

Transitado em Julgado em 20/09/2021

03/08/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

07/06/2021 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Certidões de fls. e-STJ 469 e 470)

04/06/2021 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2021 15:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2021 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fls. e-STJ 462.

31/05/2021 16:42

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

27/05/2021 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 381 a 468 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento

27/05/2021 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/05/2021 09:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/11/2015 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/11/2015 14:25

Transitado em Julgado em 05/11/2015

05/11/2015 10:42

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2285/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 23/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

23/10/2015 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2015

22/10/2015 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2015 12:31

Negado seguimento a Recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL (Publicação prevista para 23/10/2015)

15/10/2015 07:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/09/2015 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2015 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2015 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO