STJ - 1001962-02.2017.4.01.4100

28/04/2022 07:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/04/2022 07:08

Transitado em Julgado em 26/04/2022

04/03/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141761/2022

04/03/2022 16:22

Protocolizada Petição 141761/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

24/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

22/02/2022 20:30

Conheço em parte do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial determinando a remessa dos autos ao Juízo de primeiro grau, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito.

15/02/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/02/2022 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 76068/2022

14/02/2022 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2022 16:17

Protocolizada Petição 76068/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2022

02/02/2022 10:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/02/2022 10:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/01/2022 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/12/2021 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO