26/04/2023 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/04/2023 17:27

Juntada de Informação
26/04/2023 15:25

Juntada de contrarrazões
22/04/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:25

Juntada de petição intercorrente
14/04/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:09

Juntada de ato ordinatório
25/02/2023 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:55

Decorrido prazo de Réu incerto e não localizado em 23/02/2023 23:59.
01/12/2022 17:54

Juntada de petição intercorrente
24/11/2022 11:19

Juntada de apelação
22/11/2022 20:00

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 20:00

Juntada de Certidão
22/11/2022 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 20:00

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2022 22:37

Conclusos para julgamento
06/10/2022 19:13

Juntada de contestação
06/10/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 02:15

Decorrido prazo de Réu incerto e não localizado em 26/09/2022 23:59.
04/08/2022 02:43

Publicado Citação em 04/08/2022.
04/08/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001962-02.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RÉU INCERTO E NÃO LOCALIZADO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, responsável pela reparação dos danos ocasionados pelo desmatamento de um total de 70,3 hectares de floresta primária na região amazônica, perpetrado no Município de Buritis, detectado pelo PRODES/2016 e levado a cabo sem autorização do órgão ambiental estadual.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O Juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, e parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
02/08/2022 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2022 08:33

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:35

Conclusos para despacho
26/05/2022 14:38

Recebidos os autos
26/05/2022 14:38

Juntada de informação de prevenção negativa
04/09/2019 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
12/06/2019 18:46

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
11/06/2019 19:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 16:40

Conclusos para despacho
25/02/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 13:35

Conclusos para despacho
20/12/2018 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 18/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 12:42

Juntada de Petição intercorrente
23/10/2018 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2018 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2018 13:19

Indeferida a petição inicial
11/05/2018 11:35

Conclusos para julgamento
08/03/2018 19:13

Juntada de petição intercorrente
01/02/2018 18:19

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2018 18:19

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2018 19:55

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2017 18:37

Restituídos os autos à Secretaria
08/12/2017 18:18

Conclusos para decisão
08/12/2017 14:51

Juntada de Certidão
06/12/2017 15:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
06/12/2017 15:45

Juntada de Informação de Prevenção.
04/12/2017 20:47

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2017 20:47

Distribuído por sorteio
04/12/2017 20:46

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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