TRF1 - 0003592-08.2006.4.01.3806

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

OABI GEBRIM JUNIOR

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 01:20

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 03:58

    Decorrido prazo de JULIO SOUZA DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 11:21

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 11:21

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 22/08/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 00:22

    Publicado Intimação Defensoria Pública em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Defensoria Pública da União - DPU PROCESSO: 0003592-08.2006.4.01.3806 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JULIO SOUZA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: Defensoria Pública da União - DPU (REPRESENTANDO A PARTE JÚLIO SOUZA DE OLIVEIRA).

    FINALIDADE: intimar a DPU da decisão ID 170634547, proferida nos presentes autos.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 15 de agosto de 2022.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 15/08/2022 08:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/08/2022 08:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/08/2022 08:44

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2022 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 07:59

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2022 07:57

    Desentranhado o documento

  • 22/07/2022 11:30

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 11:30

    Juntada de petição inicial

  • 21/01/2022 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 21/01/2022 13:47

    Juntada de Informação

  • 21/01/2022 13:46

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/12/2021 00:15

    Decorrido prazo de JULIO SOUZA DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 16:59

    Recurso Especial não admitido

  • 22/10/2021 00:55

    Decorrido prazo de JULIO SOUZA DE OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 09:09

    Juntada de volume

  • 09/09/2021 09:05

    Juntada de volume

  • 08/09/2021 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 10:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/09/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 10:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2021 10:20

    Juntada de volume

  • 08/09/2021 10:19

    Juntada de volume

  • 08/09/2021 10:19

    Juntada de volume

  • 08/09/2021 10:18

    Juntada de volume

  • 08/09/2021 10:18

    Juntada de volume

  • 20/08/2021 11:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/08/2021 14:49

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/08/2021 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/08/2021 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/08/2021 14:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/08/2021 16:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918354 CONTRA-RAZOES

  • 06/08/2021 14:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 26/07/2021 16:36

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/07/2021 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917457 RECURSO ESPECIAL

  • 22/07/2021 14:51

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 08/07/2021 12:43

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 17/02/2021 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908468 PETIÇÃO

  • 12/02/2021 12:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 04/02/2021 16:34

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/11/2020 14:36

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 211, PAGS. 428/543

  • 12/11/2020 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2020. Nº de folhas do processo: 1065

  • 11/11/2020 19:03

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - COM INTEIRO TEOR

  • 22/10/2020 14:25

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

  • 04/08/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - de Júlio Souza de Oliveira e concedeu habeas corpus, de ofício, a Jocelino Moreira Gonçalves

  • 24/07/2020 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 135

  • 22/07/2020 14:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/08/2020

  • 21/07/2020 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 15/07/2020 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 15/07/2020 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 27/02/2020 13:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA DA 11ª VARA JF/BA

  • 26/02/2020 17:32

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 26/02/2020 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 26/02/2020 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 05/11/2019 18:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/11/2019 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 05/11/2019 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 30/10/2019 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4825964 PETIÇÃO

  • 29/10/2019 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 29/10/2019 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 07/12/2018 14:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2018 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 30/11/2018 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 29/11/2018 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4620595 OFICIO

  • 28/11/2018 08:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 27/11/2018 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 05/11/2018 15:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/11/2018 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 05/11/2018 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 31/10/2018 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4603534 OFICIO

  • 31/10/2018 08:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 30/10/2018 17:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA- JUNTADA

  • 27/07/2018 17:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/07/2018 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 26/07/2018 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 26/07/2018 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 26/07/2018 12:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 25/07/2018 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/07/2018 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 23/07/2018 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 23/07/2018 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 12/07/2018 15:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2018 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 12/07/2018 09:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 11/07/2018 16:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4523940 OFICIO

  • 10/07/2018 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 10/07/2018 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA JUNTADA

  • 02/05/2017 11:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/05/2017 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 27/04/2017 08:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 26/04/2017 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 26/04/2017 10:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 12/09/2013 18:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/09/2013 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 12/09/2013 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 11/09/2013 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA JUDICIÁRIA

  • 11/09/2013 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA JUDICIÁRIA

  • 13/12/2012 15:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/12/2012 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 12/12/2012 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 12/12/2012 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3004719 PARECER (DO MPF)

  • 12/12/2012 11:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 05/12/2012 18:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/12/2012 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2012

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0042733-91.2002.4.01.3800

Acoforja Industria de Forjados SA

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2003 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0042733-91.2002.4.01.3800

Acoforja Industria de Forjados SA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Renata Pereira de Souza Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0008176-59.1994.4.01.3800

Empresa de Participacoes Oeste de Minas ...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Luis Henrique da Costa Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0024205-34.2015.4.01.4000

Uniao Federal

Fernando Modesto de Sousa

Advogado: Yammara Kalliny Santos Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003592-08.2006.4.01.3806

Adriano Pereira dos Santos

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Oabi Gebrim Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/2006 13:49

Exibir Processo