TRF1 - 0042733-91.2002.4.01.3800

18/07/2022 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

18/07/2022 13:41

Juntada de Informação

18/07/2022 13:40

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

14/07/2022 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2022 23:59.

12/07/2022 10:35

Juntada de Certidão

09/07/2022 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/07/2022 23:59.

14/06/2022 01:36

Decorrido prazo de ACOFORJA INDUSTRIA DE FORJADOS SA em 13/06/2022 23:59.

21/05/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 20:07

Proferida decisão interlocutória

25/04/2022 20:07

Proferida decisão interlocutória

09/06/2021 14:56

Conclusos para admissibilidade recursal

09/06/2021 01:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

05/06/2021 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 04/06/2021 23:59.

12/05/2021 00:02

Decorrido prazo de ACOFORJA INDUSTRIA DE FORJADOS SA em 11/05/2021 23:59.

16/04/2021 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2021 10:31

Conhecido o recurso de ACOFORJA INDUSTRIA DE FORJADOS SA - CNPJ: 16.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido

30/03/2021 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2021 19:12

Juntada de Certidão de julgamento

23/03/2021 17:18

Deliberado em Sessão - Adiado

23/03/2021 17:08

Juntada de Certidão de julgamento

23/02/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 13:58

Incluído em pauta para 22/03/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

03/08/2020 16:45

Conclusos para decisão

27/12/2019 20:42

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 20:42

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 20:42

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 20:41

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 20:41

Juntada de Petição (outras)

18/11/2019 10:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/06/2018 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

26/06/2018 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

22/06/2018 15:25

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

21/06/2018 18:33

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

21/06/2018 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-5/E

15/06/2018 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

30/08/2011 15:04

PROCESSO SOBRESTADO - ARM. 13 SB. 09 - 2°SS

02/12/2010 15:55

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC -- ARM: 084 SB. 015 2ºSS

23/10/2009 11:14

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 561908

19/10/2009 15:04

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA AS R. DECISÕES DE FLS. 515 (JUÍZO DE RETRATAÇÃO DO RESP) E DE FLS. 524 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

02/10/2009 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/09/2009 09:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

28/09/2009 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

17/09/2009 09:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/09/2009 18:58

PROCESSO REMETIDO À COREC PARA SOBRESTAMENTO - PROCESSO OU RE PARADIGMA N. - 561908

01/09/2009 07:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/08/2009 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/08/2009 11:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2267842 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

28/08/2009 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/08/2009 19:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/08/2009 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

17/08/2009 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

17/08/2009 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - : JUIZO DE RETRATAÇÃO. (DO PRESIDENTE)

27/07/2009 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/07/2009 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

16/06/2009 09:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/06/2009 14:47

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/06/2009 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2218143 CONTRA-RAZOES

08/06/2009 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2218142 CONTRA-RAZOES

05/06/2009 09:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/05/2009 15:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GUILHERME MIGNONE GORDO - CARGA

21/05/2009 08:36

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 20/05/2009

07/05/2009 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/05/2009 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/05/2009 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2196310 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

05/05/2009 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2196311 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

04/05/2009 12:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I

22/04/2009 15:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

22/04/2009 12:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/04/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/03/2009

22/04/2009 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

03/04/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2009 E DIVULGADO NO DIA 02/04/2009 PAGS 746/802.

30/03/2009 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 02/04/2009. Nº de folhas do processo: 376. Destino: ARM. 29/I

26/03/2009 08:08

IDENTIFICACAO DE ACERVO

23/03/2009 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-H

23/03/2009 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ACÓRDÃO

10/03/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Impetrante e rejeitou os embargos de declaração do INCRA

02/03/2009 08:42

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 10/03/2009 ÀS 9 HORAS(MCC)

30/08/2008 19:00

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

20/08/2008 09:14

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 29/08/2008 ÀS 9 HORAS

22/01/2008 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

18/01/2008 15:10

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

18/01/2008 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1947460 IMPUGNACAO

18/01/2008 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1947361 IMPUGNACAO

15/01/2008 17:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - ARM.23/J

19/12/2007 18:40

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

18/12/2007 07:33

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

17/12/2007 07:33

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 18/12/2007. Teor do despacho : 09M

13/12/2007 10:18

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

12/12/2007 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA -ARM 07/A

12/12/2007 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

15/10/2007 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

11/10/2007 13:51

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

11/10/2007 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1879443 REQUERENDO

11/10/2007 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1892742 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/10/2007 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1895555 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/10/2007 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1907154 EMBARGOS DE DECLARACAO

09/10/2007 13:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - ARM.28/F

08/10/2007 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)

05/10/2007 18:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

04/10/2007 18:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 435/2007.

01/10/2007 16:15

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - (INCRA).

18/09/2007 18:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI N. 435/2007 (INCRA).

14/09/2007 15:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AÇOFORJA IND. DE FORJADOS S/A)

10/09/2007 17:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AÇOFORJA INDUSTRIA DE FORIADOS S/A) (FAX)

31/08/2007 10:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 30/08/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/08/2007

31/08/2007 08:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 31/08/2007 - SEÇÃO 2 PAGS 141/173.

28/08/2007 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 31/08/2007. Nº de folhas do processo: 320. Destino: ARM. 6-P

21/08/2007 19:01

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM: 21 B

09/08/2007 19:14

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA: 8ª TURMA: ARM. 18 A.

08/08/2007 15:21

PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS Para: 8ª TURMA

06/08/2007 14:13

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200702263 para PROCURADOR(A) DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE BELO HORIZONTE

03/08/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

27/07/2007 10:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 26/07/2007

23/07/2007 10:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/08/2007

20/04/2004 16:16

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

13/01/2004 15:09

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO

08/01/2004 11:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1383954 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

19/12/2003 18:28

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES FED MARIO CESAR RIBEIRO P/ JUNTAR PETIÇAO-ARM 23

17/12/2003 15:48

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

26/11/2003 16:44

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - ENCAMINHADOS AO GAB. DESEMB. DR. MARIO CESAR RIBEIRO

26/11/2003 15:02

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - ARM.18/2A

19/11/2003 19:03

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/11/2003 19:02

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO