TRF6 - 0018942-98.1999.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WELLINGTON NOLASCO DA SILVA

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA

RANDOLFO GUERRA REBELLO

ANDRE MACIEL GROSSI

MARCOS JOSE DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:14

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 22/08/2025 14:54

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160 e 161

  • 21/07/2025 03:20

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161

  • 18/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161

  • 17/07/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 11/03/2025 23:15

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 11/03/2025 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 11:56

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 13:36

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/11/2024 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE MACIEL GROSSI em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WELLINGTON NOLASCO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RANDOLFO GUERRA REBELLO em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE CASTRO em 21/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 15:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/10/2024 18:53

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/10/2024 15:27

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2024 15:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2024 15:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/04/2024 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 08:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RANDOLFO GUERRA REBELLO em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 08:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 08:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DE ALMEIDA em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 08:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WELLINGTON NOLASCO DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 08:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE MACIEL GROSSI em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 08:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE CASTRO em 31/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 08:48

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 27/11/2023 17:56

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/11/2023 17:56

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2023 17:56

    Concedida a substituição/sucessão de parte

  • 27/11/2023 17:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/03/2023 21:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/12/2022 17:40

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 08/07/2022 10:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 18:34

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/06/2022 18:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 03:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DE ALMEIDA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 03:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RANDOLFO GUERRA REBELLO em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 03:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE MACIEL GROSSI em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 02:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WELLINGTON NOLASCO DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 02:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE CASTRO em 13/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 16:06

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE CASTRO em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE MACIEL GROSSI em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WELLINGTON NOLASCO DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RANDOLFO GUERRA REBELLO em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DE ALMEIDA em 11/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 18:26

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/02/2022 10:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/02/2022 10:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 10:20

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 10:20

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 19/11/2021 19:55

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 19:55

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 21/10/2021 00:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RANDOLFO GUERRA REBELLO em 20/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 18:32

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 15:21

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 15:21

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 05/10/2021 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2021 18:43

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 18:43

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 18:43

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 18:50

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2021 18:50

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 14:13

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 25/05/2021 02:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE MACIEL GROSSI em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 02:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RANDOLFO GUERRA REBELLO em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 02:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE CASTRO em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 02:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DE ALMEIDA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 02:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WELLINGTON NOLASCO DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 10:52

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 07:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE MACIEL GROSSI em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 07:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WELLINGTON NOLASCO DA SILVA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 07:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RANDOLFO GUERRA REBELLO em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 07:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DE ALMEIDA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 04:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE CASTRO em 05/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 16:24

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/03/2021 16:24

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/03/2021 16:24

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/03/2021 16:24

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/03/2021 16:24

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/03/2021 02:27

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 02:27

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 25/02/2021 17:08

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0018942-98.1999.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCOS JOSE DE CASTRO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANDOLFO GUERRA REBELLO MARCOS JOSE DE CASTRO ANDRE MACIEL GROSSI WELLINGTON NOLASCO DA SILVA MARCOS ANDRE DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 19:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 19:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 19:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 19:11

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 17/11/2020 15:50

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/11/2020 16:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/09/2020 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/09/2020 18:33

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

  • 10/09/2020 18:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2020 15:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/03/2020 11:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2020 13:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2020 13:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2019 09:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2019 16:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TEL. 999028545

  • 12/09/2019 10:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/09/2019 14:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/08/2019 13:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/08/2019 13:26

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/08/2019 15:45

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/08/2019 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/09/2018 19:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 12/07/2018 14:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2016 16:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 12/02/2016 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/12/2015 14:41

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 09/12/2015 13:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2015 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2015 12:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA MATIAS CARDOSO 271 11 ANDAR

  • 25/11/2015 10:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2015 18:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2015 18:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2015 10:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2002 09:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 11/10/2002 11:18

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 18/09/2002 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - SOBRE ARMARIO

  • 18/09/2002 14:55

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 26/07/2002 14:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 16/07/2002 17:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2000 19:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 10/10/2000 11:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2000 11:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - TERMINAL

  • 27/09/2000 17:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2000 18:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/06/2000 17:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2000 14:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - TERMINAL

  • 02/06/2000 13:30

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO.AGUARDANDO OPOSICAO DE EMBARGOS

  • 30/05/2000 14:50

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO RETOTRNO DO MANDADO

  • 10/01/2000 12:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/1999 18:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/12/1999 13:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/12/1999 10:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. PUB.

  • 26/09/1999 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/08/1999 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/08/1999 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/07/1999 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/07/1999 18:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/1999 17:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/07/1999 14:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO./AG.MANIFESTAÇAO DA A.G.U.

  • 01/07/1999 17:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO RETORNO DO MANDADO

  • 07/06/1999 16:41

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDANDO CITACAO P/ FINS DO ART 730 CPC

  • 28/05/1999 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/05/1999 19:07

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDANDO CITACAO PARA FINS DO ART 730

  • 20/05/1999 12:51

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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