TRF1 - 0014608-35.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOBEL PETROLEO LTDA

CNPJ: 23.958.283/0001-84

Advogados

GABRIELA ARRUDA LEITE

OAB: 103171/MG

CPF *55.***.*37-58

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES

CPF *51.***.*26-72

Advogados

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

IARA DA SILVA RAZUK

OAB: 95277/MG

CPF *46.***.*72-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:31

    Juntada de certidão

  • 18/08/2025 10:40

    Juntada de Petição

  • 09/05/2025 16:48

    Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p095130 - IARA DA SILVA RAZUK)

  • 02/04/2025 13:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 02/04/2025 13:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 02/04/2025 13:43

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 10/01/2024 17:52

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 10/01/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/08/2023 16:26

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2022 14:07

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 14:07

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/09/2022 00:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES em 01/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES em 01/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES em 01/09/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:06

    Publicado Intimação em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 0014608-35.2010.4.01.3800 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: JOBEL PETROLEO LTDA Advogado do(a) APELANTE: GABRIELA ARRUDA LEITE - MG103171-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 1 de julho de 2022. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma

  • 08/08/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/08/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2022 03:02

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 21:28

    Juntada de contrarrazões

  • 01/07/2022 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 02:02

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 10:08

    Juntada de recurso especial

  • 24/05/2022 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 15:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/05/2022 11:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/05/2022 11:30

    Juntada de certidão de julgamento

  • 09/04/2022 10:33

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 21:12

    Incluído em pauta para 18/05/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.

  • 09/03/2022 18:53

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 18:53

    Juntada de certidão de decurso de prazo

  • 09/03/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 02:43

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 19:27

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 19:27

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 02:55

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2021 23:59.

  • 20/10/2021 11:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/10/2021 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 16:28

    Conhecido o recurso de JOBEL PETROLEO LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido em parte

  • 10/09/2021 19:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/09/2021 19:11

    Juntada de certidão de julgamento

  • 02/09/2021 13:56

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/08/2021 16:41

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 15:32

    Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 19/11/2020 16:23

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 15:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/02/2020 15:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/02/2020 14:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/01/2020 13:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 15D

  • 22/02/2019 11:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2019 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/02/2019 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2018 14:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2018 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 29/11/2018 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 04/05/2018 10:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/05/2018 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 03/05/2018 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 05/05/2016 10:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/05/2016 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 29/03/2016 13:29

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/03/2016 12:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/03/2016 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/03/2016 19:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/03/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2016

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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