TRF1 - 0003032-37.2004.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 00:00
Intimação
P ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0003032-37.2004.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCOIS ROCHA DE AGUIAR e OUTRO SENTENÇA A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo.
Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980, e do art. 924, V, c.c art. 925, ambos do CPC.
Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem custas e honorários, consoante o preceptivo legal supra citado e o quanto decidido pelo STJ – AgInt no REsp 1.849.437/SC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI Flávio Marcelo Sérvio Borges Juiz Federal -
28/09/2022 00:38
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA REGIONAL LTDA em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:38
Decorrido prazo de FRANCOIS ROCHA DE AGUIAR em 27/09/2022 23:59.
-
17/08/2022 11:07
Juntada de manifestação
-
13/08/2022 02:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
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13/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
11/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003032-37.2004.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCOIS ROCHA DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA REGIONAL LTDA FRANCOIS ROCHA DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 10 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) -
10/08/2022 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/08/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 14:12
Juntada de Certidão de processo migrado
-
09/08/2022 13:05
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
09/08/2022 13:05
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
09/08/2022 13:04
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
09/08/2022 13:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
09/08/2022 08:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/08/2022 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/07/2021 11:14
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/06/2021 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2021 08:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/06/2020 12:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/06/2020 16:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/05/2020 11:59
Conclusos para despacho
-
17/10/2019 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/07/2019 11:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/07/2019 10:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
23/04/2018 12:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/04/2018 18:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/04/2018 18:00
Conclusos para despacho
-
23/05/2017 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/05/2017 11:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/05/2017 07:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/04/2017 15:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/04/2017 15:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/04/2017 15:54
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
27/03/2017 11:25
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
16/03/2017 08:22
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
13/02/2017 11:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/02/2017 11:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/02/2017 11:11
Conclusos para despacho
-
30/05/2016 08:19
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
18/05/2016 18:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/05/2016 18:00
Conclusos para despacho
-
14/05/2015 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/04/2015 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2015 07:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/03/2015 15:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/03/2015 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/03/2015 15:18
Conclusos para despacho
-
17/07/2014 17:46
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
12/03/2014 16:11
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
07/03/2014 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 07.03.2014
-
06/12/2013 13:41
Conclusos para despacho
-
26/09/2013 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/09/2013 13:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2013 07:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/09/2013 09:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/09/2013 09:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/09/2012 09:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
-
14/09/2012 09:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/09/2012 09:25
Conclusos para despacho
-
10/09/2012 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/08/2012 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/06/2012 08:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/02/2012 14:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/02/2012 11:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/02/2012 10:13
Conclusos para despacho
-
03/08/2011 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/08/2011 12:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
27/05/2011 09:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/04/2011 15:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/04/2011 15:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/01/2011 11:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/10/2010 09:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
11/10/2010 11:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA P PUBLIC NO EXP DO DIA 11.10.2010
-
29/09/2010 09:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
18/08/2010 12:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO
-
04/05/2010 07:58
Conclusos para decisão
-
25/11/2009 09:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/11/2009 08:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2009 07:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/10/2009 08:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/10/2009 08:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/09/2009 14:24
Conclusos para despacho
-
29/06/2009 10:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/06/2009 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXECUTADO
-
10/06/2009 12:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
03/06/2009 10:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO
-
22/05/2009 10:09
Conclusos para decisão
-
09/01/2009 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/01/2009 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2008 11:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/09/2008 08:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/10/2007 14:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF
-
16/10/2007 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/10/2007 14:23
Conclusos para despacho
-
15/10/2007 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/10/2007 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2007 10:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/08/2007 13:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/08/2007 13:50
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
23/07/2007 09:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
23/07/2007 09:23
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
05/07/2007 11:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/05/2007 13:47
Conclusos para despacho
-
03/05/2007 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/04/2007 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/04/2007 08:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/01/2007 09:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/01/2007 09:11
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
06/12/2006 08:48
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
06/12/2006 08:48
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
04/12/2006 15:19
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
31/10/2006 09:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/10/2006 14:57
Conclusos para despacho
-
01/09/2006 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/08/2006 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2006 07:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
13/03/2006 09:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/03/2006 09:35
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
10/03/2006 07:58
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
10/03/2006 07:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2006 12:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
02/02/2006 18:12
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
23/01/2006 15:33
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/12/2005 15:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
16/12/2005 07:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/12/2005 13:12
Conclusos para despacho
-
10/10/2005 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/10/2005 18:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/08/2005 10:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/05/2005 12:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/05/2005 12:32
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/04/2005 18:15
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/03/2005 18:36
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
01/03/2005 10:39
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/02/2005 10:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/11/2004 09:45
Conclusos para despacho
-
19/11/2004 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/11/2004 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/11/2004 08:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/08/2004 14:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/07/2004 18:21
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
22/06/2004 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JA ASSINADOS
-
16/06/2004 16:23
Conclusos para despacho
-
08/06/2004 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2004 11:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2004
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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