TRF1 - 1026510-61.2020.4.01.3300
1ª instância - 6ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2023 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
16/01/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 13:58
Juntada de Informação
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22/12/2022 16:20
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2022 04:42
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/12/2022 23:59.
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13/12/2022 04:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2022 23:59.
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05/12/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 17:39
Juntada de apelação
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12/10/2022 10:12
Juntada de petição intercorrente
-
07/10/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 12:42
Processo devolvido à Secretaria
-
07/10/2022 12:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/09/2022 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 13/09/2022 23:59.
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01/09/2022 10:16
Conclusos para julgamento
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27/08/2022 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 26/08/2022 23:59.
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19/08/2022 15:56
Juntada de impugnação aos embargos
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19/08/2022 02:11
Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2022.
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19/08/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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18/08/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026510-61.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CACULE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH CARDOSO GUIRRA - BA14622 e MARCIA REIS BITTENCOURT - BA12420 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MUNICIPIO DE CACULE DEBORAH CARDOSO GUIRRA - (OAB: BA14622) MARCIA REIS BITTENCOURT - (OAB: BA12420) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 17 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA -
17/08/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 08:41
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 12:37
Juntada de embargos de declaração
-
12/08/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 12:18
Processo devolvido à Secretaria
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12/08/2022 12:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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13/06/2022 12:33
Conclusos para decisão
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07/06/2022 10:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/06/2022 03:20
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 02:35
Juntada de manifestação
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16/05/2022 14:20
Juntada de outras peças
-
16/05/2022 10:44
Juntada de petição intercorrente
-
12/05/2022 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 09:46
Processo devolvido à Secretaria
-
12/05/2022 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 08:44
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 11:48
Juntada de petição intercorrente
-
28/09/2021 16:59
Juntada de manifestação
-
06/09/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 12:03
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 14:37
Juntada de manifestação
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30/08/2021 14:47
Juntada de documentos diversos
-
30/08/2021 14:46
Juntada de petição intercorrente
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17/08/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 10:46
Ato ordinatório praticado
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17/08/2021 09:30
Juntada de réplica
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25/06/2021 06:23
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2021 06:23
Ato ordinatório praticado
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24/06/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2021 10:41
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 09:44
Processo devolvido à Secretaria
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27/05/2021 09:44
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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27/05/2021 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2021 06:49
Conclusos para decisão
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12/01/2021 15:20
Cancelada a movimentação processual
-
12/01/2021 15:20
Cancelada a movimentação processual
-
02/12/2020 07:12
Juntada de Parecer
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07/10/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2020 14:46
Juntada de petição intercorrente
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21/08/2020 07:36
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2020 19:12
Outras Decisões
-
02/07/2020 11:15
Juntada de substabelecimento
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29/06/2020 15:54
Conclusos para decisão
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29/06/2020 15:54
Juntada de Certidão
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29/06/2020 15:11
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJBA
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29/06/2020 15:11
Juntada de Informação de Prevenção.
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29/06/2020 12:11
Recebido pelo Distribuidor
-
29/06/2020 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Inicial • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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