TRF1 - 0005179-46.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICA DOS OCULOS LTDA

CNPJ: 07.099.666/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de FABRICA DOS OCULOS LTDA em 27/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 15:08

    Juntada de manifestação

  • 13/08/2022 02:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.

  • 13/08/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

  • 11/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005179-46.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABRICA DOS OCULOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DOS OCULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 10 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/08/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 14:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/07/2022 10:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/07/2022 10:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/07/2022 10:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/07/2022 10:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/09/2019 13:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/09/2019 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2019 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2018 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 03/07/2018 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2018 14:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2018 11:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2018 11:18

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2017 15:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2017 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2017 14:04

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 06:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2016 06:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2016 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2016 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2016 13:47

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 17/12/2014 13:06

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/12/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 15.12.2014

  • 04/12/2014 14:40

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2014 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 07:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2013 14:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 26/09/2013 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2013 14:29

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2013 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2013 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2013 08:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 13:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 28/02/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2013 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2013 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2013 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2013 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2012 14:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 06/03/2012 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2012 09:51

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2012 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2012 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2011 08:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2011 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2011 09:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 14:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 04/10/2010 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2010 14:08

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2010 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2010 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 30/07/2010 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2010 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2009 11:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/10/2009 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2009 11:50

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2009 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/10/2009 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2009 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2009 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2009 08:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 06/02/2009 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2009 08:52

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2009 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2009 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2008 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 02/06/2008 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2008 13:10

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2008 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2008 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2006 11:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 12 MESES- PARCELAMENTO

  • 07/12/2006 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2006 11:18

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2006 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2006 07:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2006 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2006 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2003 13:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADI NOS TERMOS DO ART. 792 CPC.

  • 05/11/2003 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2003 10:57

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2003 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

  • 23/10/2003 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2003 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2003 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2003 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2003 17:42

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2003 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2002 08:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 19/11/2002 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2002 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2002 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2001 13:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 26/03/2001 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2001 15:00

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2000 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2000 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2000 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2000 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2000 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2000 17:11

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2000 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2000 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2000 09:00

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 13/01/2000 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/1999 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/11/1999 13:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOSE RENATO DE OLIVEIRA(PFN)

  • 21/09/1999 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/1999 17:31

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/1999 16:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - E AVALIAÇÃO

  • 02/06/1999 17:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 16/03/1999 14:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

  • 01/03/1999 17:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N/DATA

  • 24/11/1998 17:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EXPEDIR

  • 20/11/1998 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 17/11/1998 12:08

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 17/09/1998 18:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/1998

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

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