TRF1 - 1006031-79.2018.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

REINALDO DOS SANTOS

CPF *79.***.*25-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ: 04.527.335/0001-13

ISAAC CERQUEIRA SANTOS

CPF *37.***.*26-49

DUCIMAR SANTANA SANTOS

CPF *81.***.*39-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2022 10:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 24/11/2022 10:46

    Juntada de Informação

  • 24/08/2022 01:20

    Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 11:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2022 11:06

    Outras Decisões

  • 17/09/2021 14:32

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 14:30

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 23/03/2021 05:31

    Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 05:29

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:27

    Decorrido prazo de DUCIMAR SANTANA SANTOS em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:27

    Decorrido prazo de ISAAC CERQUEIRA SANTOS em 16/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 17:26

    Juntada de apelação

  • 16/03/2021 15:03

    Juntada de apelação

  • 06/03/2021 07:09

    Publicado Intimação em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 07:09

    Publicado Intimação em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 01/03/2021 12:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : XXXXXXXXXX Dir.

    Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006031-79.2018.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: REINALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GETULIO VASCONCELOS DA SILVA - MA9363 REU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros (3) Advogado do(a) REU: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "...ANTE O EXPOSTO, acolho os pedidos formulados pelo Autor (art. 487, I, CPC), para (i) anular os atos de execução extrajudicial da garantia contratual, inclusive os que culminaram na retomada do imóvel objeto dos autos pela Requerida; e (ii) restabelecer o contrato de financiamento habitacional firmado com a CEF, após a quitação das parcelas vencidas.

    Custas e honorários advocatícios pela Requerida, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    São Luís/MA, (data da assinatura eletrônica).

    JOSÉ VALTERSON DE LIMA - Juiz Federal"

  • 19/02/2021 18:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 18:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 18:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 18:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 18:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 18:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2021 16:40

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2020 16:03

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2020 17:27

    Juntada de procuração/habilitação

  • 01/09/2020 13:22

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 14/06/2020 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2020 18:42

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 09/06/2020 05:39

    Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS em 08/06/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 16:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2020 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 12:38

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 29/04/2020 12:38

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 01/04/2020 09:50

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 21:07

    Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 11:18

    Juntada de manifestação

  • 22/01/2020 17:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2020 17:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2019 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 17:37

    Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS em 01/08/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 13:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/06/2019 10:18

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 13/06/2019 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 17:03

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2019 00:50

    Decorrido prazo de ISAAC CERQUEIRA SANTOS em 08/02/2019 23:59:59.

  • 19/12/2018 14:09

    Juntada de diligência

  • 19/12/2018 14:09

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/11/2018 15:44

    Juntada de contestação

  • 23/11/2018 06:07

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 22/11/2018 23:59:59.

  • 29/10/2018 17:45

    Juntada de diligência

  • 29/10/2018 17:45

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/10/2018 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/10/2018 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/10/2018 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2018 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2018 12:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/10/2018 11:59

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2018 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2018 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2018 11:37

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/10/2018 11:37

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/10/2018 11:25

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2018 11:24

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2018 11:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJMA

  • 04/10/2018 11:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/10/2018 10:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/10/2018 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2018

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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