TRF6 - 0038179-54.2018.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO MEIRELES CAXITO

CPF *19.***.*89-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 12:07

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 19/12/2024 03:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 16/05/2023 08:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/05/2023 08:35

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 16:27

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/10/2022 16:00

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 03:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MEIRELES CAXITO em 18/04/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:19

    Juntado(a) - Publicado Citação em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 02:19

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 0038179-54.2018.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO MEIRELES CAXITO CITANDO: EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO MEIRELES CAXITO FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de $23,687.70, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias.

    CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21021215394269000000440003093 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021812420984400000442977036 38179-54.2018.4.01.3800 Volume 21021812420997300000442977049 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021819201382000000443578577 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021819201528300000443578578 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022417130502100000451199670 Intimação Intimação 21082719104491500000701392668 Manifestação Manifestação 21091609140082600000718993658 Endereço MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELES CAXITO Documentos Diversos 21091609140094900000718993661 Ato ordinatório Ato ordinatório 22022314251750400000938350852 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho.

    Belo Horizonte/MG.

    Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

    BELO HORIZONTE, 23 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

  • 23/02/2022 14:28

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2022 14:28

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 09:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 19:10

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/04/2021 02:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MEIRELES CAXITO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MEIRELES CAXITO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MEIRELES CAXITO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MEIRELES CAXITO em 08/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 02:27

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 02:27

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 24/02/2021 17:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0038179-54.2018.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO MEIRELES CAXITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO MEIRELES CAXITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 19:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 19:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 15:39

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 05/02/2021 14:54

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2021 14:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2020 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2020 15:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2019 17:45

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2019 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/03/2019 12:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2019 09:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2019 19:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2019 19:17

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETRMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

  • 13/02/2019 19:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/02/2019 14:43

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2019 14:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2018 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2018 14:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2018 15:28

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2018 19:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/10/2018 13:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2018 13:59

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/10/2018 13:59

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 05/10/2018 17:08

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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