11/10/2022 12:40

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 12:39

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:42

Decorrido prazo de VALDENICE FREIRE RIBEIRO em 05/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:59

Decorrido prazo de VALDENICE FREIRE RIBEIRO em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2022 23:59.
09/08/2022 07:14

Publicado Sentença Tipo C em 09/08/2022.
09/08/2022 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1014828-21.2021.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VALDENICE FREIRE RIBEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: VITOR CAVALCANTI DE MELO - PA017375 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM/PA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança individual objetivando a determinação da imediata análise do pedido administrativo de concessão de benefício previdenciário.

Na petição de id 1076622342 a parte impetrante requer a desistência do feito. É o relatório.

Decido.

A parte impetrante pode desistir a qualquer momento do mandado de segurança, sem a anuência do impetrado, conforme decisão do STF no RE 669.367, com repercussão geral.

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte impetrante, declarando extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, pois já deferidos nos autos (sentença de ida 893507082).

Intime-se.

Sem recurso e sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
05/08/2022 21:24

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 21:24

Juntada de Certidão
05/08/2022 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2022 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2022 21:24

Extinto o processo por desistência
18/07/2022 14:07

Conclusos para julgamento
24/06/2022 03:50

Decorrido prazo de VALDENICE FREIRE RIBEIRO em 23/06/2022 23:59.
24/05/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 09:25

Juntada de manifestação
06/05/2022 13:54

Juntada de Informações prestadas
26/04/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2022 02:16

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM/PA em 12/04/2022 23:59.
26/02/2022 00:49

Decorrido prazo de VALDENICE FREIRE RIBEIRO em 25/02/2022 23:59.
24/02/2022 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 17:18

Juntada de diligência
21/02/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 19:03

Juntada de apelação
04/02/2022 15:11

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 11:27

Expedição de Mandado.
03/02/2022 14:30

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 14:30

Juntada de Certidão
03/02/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 14:30

Concedida a Medida Liminar
03/02/2022 14:30

Concedida a Segurança a VALDENICE FREIRE RIBEIRO - CPF: *27.***.*72-04 (IMPETRANTE)
09/09/2021 12:15

Conclusos para decisão
29/07/2021 17:20

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM/PA em 28/07/2021 23:59.
23/07/2021 23:29

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 00:10

Juntada de Informações prestadas
14/07/2021 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 14:31

Juntada de diligência
14/07/2021 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 14:08

Expedição de Mandado.
01/07/2021 14:08

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2021 09:16

Juntada de manifestação
29/06/2021 12:13

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 12:09

Conclusos para despacho
11/05/2021 13:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
11/05/2021 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
11/05/2021 12:17

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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