TRF1 - 0002164-05.2017.4.01.3903

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS MATOS DA SILVA

CPF *70.***.*24-68

Advogados

MARCELO CARVALHO RIBEIRO

OAB: 1476/RR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 0002164-05.2017.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Federal titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR, com fulcro no disposto do inc.

    XIV, art. 93 da CF/88 c/c o art.203,§4º, e nos termos do art. 5º[1] da PORTARIA N. 002/2023-GABJU/JF/ATM, de 03.07.2023.

    Intime-se novamente o executado através de seus patronos, para ciência acerca do procedimento para elaboração da proposta de parcelamento da divida, junto ao exequente, conforme petição de id 1172512339 e anexos.

    ALTAMIRA/PA.

    ROBERTO DA CRUZ E SILVA Servidor

  • 08/09/2022 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de JONAS MATOS DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

  • 16/08/2022 03:15

    Publicado Ato ordinatório em 16/08/2022.

  • 13/08/2022 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Federal titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, com fulcro no disposto do inc.

    XIV, art. 93 da CF c/c § 4º, art. 162 do CPC, e nos termos do art. 5º[1] da PORTARIA N. 002/2021-GABJU/JF/ATM, de 09.02.2021, intime-se o executado acerca da petição ID 1172512339, para se manifestar no prazo legal. [1] Art.5º Independem de despacho judicial as seguintes intimações e atos, os quais deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria ou Servidores Ocupantes de Função de Supervisão, sem prejuízo da revisão pelo Juiz, quando necessário:

  • 11/08/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/08/2022 15:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/08/2022 15:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/08/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 07:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2022 21:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/04/2022 21:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/03/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 10:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 11:52

    Juntada de intimação

  • 29/01/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 14:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/09/2020 13:23

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 11:54

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 28/09/2020 11:54

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 28/09/2020 11:52

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 28/09/2020 11:52

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 25/03/2020 09:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2020 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 11:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/03/2020 11:30

    Juntada de volume

  • 16/01/2020 13:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/01/2020 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 19/12/2019 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 10/12/2019 11:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/09/2019 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2019 15:35

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2019 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 14:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2019 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º

  • 08/04/2019 15:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/04/2019 12:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/03/2019 16:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2019 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º,

  • 08/01/2019 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2018 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/10/2018 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2018 11:57

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 23/08/2018 08:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA JUNTADA

  • 10/07/2018 14:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/05/2018 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2018 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2018 10:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/04/2018 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2017 08:02

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DA DECISÃO Nº 37266/17 DO DNPM.

  • 31/10/2017 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 37977/2017 DO DNPM.

  • 30/10/2017 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2017 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/10/2017 12:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2017 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2017 15:18

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 12:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/08/2017 15:45

    INICIAL AUTUADA

  • 28/08/2017 13:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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