TRF1 - 0036813-82.2015.4.01.3800

06/09/2025 21:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/01/2025 13:39

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/12/2024 18:59

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/12/2024 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2024 18:19

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

28/02/2024 09:17

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2024 09:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024 09:17

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

20/02/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/02/2024 18:26

Recebidos os autos

19/02/2024 18:26

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

30/05/2023 19:24

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

05/12/2022 10:32

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

24/08/2022 13:13

Baixa Definitiva

24/08/2022 13:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/12/2021 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

06/12/2021 13:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2021 13:00

Juntada de Informação

03/12/2021 23:40

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021 23:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021 16:03

Conclusos para decisão

28/09/2021 13:42

Juntada de impugnação

22/09/2021 01:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA em 21/09/2021 23:59.

13/09/2021 13:44

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021 16:23

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021 15:18

Conclusos para decisão

25/05/2021 07:09

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021 16:54

Juntada de manifestação

06/03/2021 20:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

02/03/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021 00:00

Intimação

24/02/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 15:01

Juntada de Certidão de processo migrado

24/02/2021 15:00

Juntada de volume

26/01/2021 11:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021 11:22

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

19/11/2018 14:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO FINAL DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO.

14/11/2018 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018 14:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FELIPE

23/10/2018 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 5 DIAS -

19/10/2018 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/09/2018 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/09/2018 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - COTA DA AGU, FL. 286.

12/09/2018 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018 09:38

CARGA: RETIRADOS AGU

06/09/2018 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/08/2018 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

17/07/2018 15:05

Conclusos para decisão

17/07/2018 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 602495, FLS. 210/283.

04/07/2018 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/06/2018 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VISTA AUTOR 15 DIAS

06/06/2018 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/05/2018 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/05/2018 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - E-CVD 00358.2018.00103800.1.00143/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

26/04/2018 15:03

Conclusos para decisão

12/04/2018 15:25

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PROTOCOLO N. 600739, FLS. 195/206

08/03/2018 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 5 DIAS -

06/03/2018 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/02/2018 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - COTA DA AGU, FL. 194.

26/02/2018 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018 08:59

CARGA: RETIRADOS AGU

14/02/2018 19:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/02/2018 19:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2018 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

31/01/2018 17:08

Conclusos para decisão

30/01/2018 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROTOCOLO N. 27440, FLS. 181/191

01/12/2017 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017 08:31

CARGA: RETIRADOS AGU

16/10/2017 19:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/09/2017 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/09/2017 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2017 12:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 01578.2017.00103800.1.00143/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

25/09/2017 16:51

Conclusos para decisão

25/09/2017 16:13

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADVOGADO - DF 22.256

25/09/2017 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 20981, FLS 155/170

21/09/2017 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2017 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/07/2017 19:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DR. DANIEL

11/07/2017 19:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO

21/06/2017 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017 09:37

CARGA: RETIRADOS AGU

08/05/2017 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/04/2017 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2017 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00487.2017.00103800.1.00143/00032 INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

17/04/2017 16:48

Conclusos para decisão

17/04/2017 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ata da Audiência de Conciliação - Processo 2003.38.00.051846-4

01/10/2015 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

01/10/2015 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PORTARIA DE FL. 141

01/10/2015 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2015 08:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/07/2015 08:57

INICIAL AUTUADA

08/07/2015 07:42

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.