TRF1 - 0013719-65.2011.4.01.3600

1ª instância - 5ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALUIZIO ANTONIO GOMES

CPF *49.***.*42-68

DOMINGOS PEREIRA COSTA

CPF *75.***.*64-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2021 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 20:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2021 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 14:41

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 12:19

    Decorrido prazo de ALUIZIO ANTONIO GOMES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 10:08

    Decorrido prazo de ALUIZIO ANTONIO GOMES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:54

    Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA COSTA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:40

    Decorrido prazo de ALUIZIO ANTONIO GOMES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:30

    Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA COSTA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:39

    Decorrido prazo de ALUIZIO ANTONIO GOMES em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:14

    Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA COSTA em 25/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 07:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 26/02/2021 18:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 14:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT PROCESSO: 0013719-65.2011.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ALUIZIO ANTONIO GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUIZIO ANTONIO GOMES DOMINGOS PEREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 19:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 19:08

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 18:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2021 16:29

    TRANSITO EM JULGADO EM - REC. COM 3 VOLUMES

  • 18/02/2021 16:29

    RECEBIDOS DO TRF - REC. COM 3 VOLUMES

  • 23/10/2017 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SEGUEM 03 VOL COM 528 FLS.

  • 23/10/2017 14:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 964936

  • 20/10/2017 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 09:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 03 VOL CD 342 01 CONTRACAPA

  • 02/10/2017 18:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1021/2017-GABJU

  • 02/10/2017 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/10/2017 16:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 28/09/2017 12:44

    OFICIO EXPEDIDO - 1021

  • 12/09/2017 19:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/08/2017 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Ante o exposto, indefiro as petições de fls. 484/488 e 497/501. (...) Considerando a inércia do acusado ALUIZIO ANTÔNIO GOMES, devidamente intimado (fl. 478) para constituir novo advogado e apresentar con

  • 21/06/2017 15:45

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2017 16:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 539/2016

  • 20/06/2017 16:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 539/2016

  • 03/05/2017 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDA// DE CARTA PRECATÓRIA E MALOTE ENVIADO

  • 20/04/2017 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE ENVIADO

  • 16/02/2017 12:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM. DE SANTA MARIA DO PARÁ

  • 27/10/2016 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PESQUISA DE DOCUMENTO

  • 21/10/2016 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MALOTE DIGITAL ENVIADO À SANTA MARIA DO PARÁ

  • 18/10/2016 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N° 042283

  • 18/10/2016 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 042282

  • 17/10/2016 12:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp n°538/2016

  • 17/10/2016 12:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp n° 538/2016

  • 05/10/2016 14:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 478/2016

  • 05/10/2016 14:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/09/2016 14:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO DE DOMINGOS PEREIRA COSTA

  • 23/09/2016 14:18

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - REF. A CP N°538/2016

  • 20/09/2016 15:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 538/539 INTIMAÇÃO

  • 19/09/2016 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDA// DE CARTA PRECATÓRIA

  • 19/09/2016 15:35

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - REGULARIZAÇÃO DE ANDA// PROCESSUAL E MAIL DE FLS.446

  • 16/09/2016 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/09/2016 13:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 477/2016

  • 16/09/2016 13:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/09/2016 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Diante do exposto, declaro o abandono do processo pelos advogados JOÃO BOSCO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PA n. 17838) e ALDEMIR ARAÚJO REIS (OAB/TO n. 4322), defensores dos acusados ALUIZIO ANTÔNIO GOME

  • 22/08/2016 16:29

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2016 16:48

    OFICIO EXPEDIDO - 968/969

  • 19/08/2016 16:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 477/478 INTIMAÇÃO

  • 09/08/2016 18:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/08/2016 18:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorreu em 05/08/16 o prazo para a defesa técnica dos réus ALUIZIO ANTONIO GOMES e DOMINGOS PEREIRA COSTA apresentar contrarrazões e não consta nenhuma petição pendente no sistema Oracle

  • 02/08/2016 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 25/07 DIV 27/07 PUBL 28/07

  • 25/07/2016 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 25/7/2016

  • 21/07/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2016 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE, MAIS UMA VEZ, AS DEFESAS TÉCNICAS DOS RÉUS ALUÍZIO ANTÔNIO GOMES E DOMINGOS PEREIRA COSTA PARA QUE APRESENTEM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF (FLS. 420/435), NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, ART.

  • 19/07/2016 18:47

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2016 13:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU EM 12/07/16 O PRAZO PARA A DEFESA TÉCNICA DOS RÉUS APRESENTAREM CONTRARRAZÕES E NÃO CONSTA NENHUMA PETIÇÃO PENDENTE NO SISTEMA ORACLE.

  • 04/07/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 29/06 DIV 01/07 PUBL 04/07

  • 29/06/2016 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 29/6/16

  • 23/05/2016 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2016 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. COM AS RAZÕES DE APELAÇÃO JÁ APRESENTADAS PELO ÓRGÃO MINISTERIAL ÀS FLS. 421/435, INTIMEM-SE AS DEFESAS

  • 20/05/2016 15:04

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2016 14:52

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR. JUNTADAS EM 09/05/2016

  • 09/05/2016 15:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF

  • 09/05/2016 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 11:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOL CD FL. 342

  • 28/04/2016 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/04/2016 17:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - ...ABSOLVO OS ACUSADOS ALUISIO ANTÔNIO GOMES E DOMINGOS PEREIRA COSTA QUANTO ÀS IMPUTAÇÕES DOS ARTS. 149 E 207, § 1º, AMBOS DO CP, POR NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO....

  • 30/09/2015 14:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/07/2015 15:04

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - joao antonio gomes

  • 30/07/2015 15:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 30/07/2015 15:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - c.p.:291/2015

  • 15/07/2015 13:12

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DOMINGOS PEREIRA COSTA

  • 15/07/2015 13:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/07/2015 13:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N° 290/2015

  • 03/07/2015 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA PRO CP COMARCA DE GURUPI/TO

  • 27/05/2015 16:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 25/05/2015 13:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 290/291 INTIMAÇÃO

  • 25/05/2015 13:23

    OFICIO EXPEDIDO - 644/645

  • 25/05/2015 12:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU EM 22/05/15 O PRAZO PARA OS RÉUS APRESENATREM ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 21/05/2015 12:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 885/2014

  • 21/05/2015 12:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N° 885/2014

  • 19/05/2015 18:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 04/05 DIV 06/05 PUBL 07/05

  • 30/04/2015 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 30/04/2015

  • 24/04/2015 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/04/2015 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIMEM-SE, MAIS UMA VEZ, A DEFESA TÉCNICA DOS ACUSADOS ALUÍZIO ANTÔNIO GOMES E DOMINGOS PEREIRA COSTA...

  • 22/04/2015 16:45

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2015 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU EM 20/04/15 O PRAZO PARA A DEFESA TÉCNICA DOS RÉUS APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 22/04/2015 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 09/04 DIV 13/04 PUBL 14/04

  • 09/04/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 09/04/2015

  • 07/04/2015 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/04/2015 14:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET 8389

  • 06/04/2015 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 11:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOL

  • 27/03/2015 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/03/2015 14:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 76

  • 25/03/2015 14:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/03/2015 13:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU EM 24/03/15 O PRAZO PARA A DEFESA TÉCNICA DE ALUÍSIO GOMES SE MANIFESTAR NA FASE DO ART.402, CPP.

  • 19/03/2015 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 13/03 DIV 18/03 PUBL 19/03

  • 13/03/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 13/03/2015

  • 12/03/2015 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/03/2015 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTERROGATÓRIO DO RÉU DOMINGOS PEREIRA COSTA,...PARA O MESMO FIM, INTIME-SE A DEFESA TÉCNICA DO CORRÉU ALUIZIO ANTONIO GOMES. NADA SENDO REQUERIDO, ÀS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS,...

  • 09/03/2015 18:27

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2015 18:24

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 06/03/2015 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHA DE ANTECEDENTES

  • 12/02/2015 13:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ - ENCAMINHANDO CP 76/2015

  • 10/02/2015 14:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUB.JUD. GURUPI/TO - ENCAMINHANDO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO POSITIVA DO ACUSADO DOMINGOS PEREIRA COSTA

  • 05/02/2015 16:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 76 - INTIMAÇÃO

  • 03/02/2015 18:05

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2014 16:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 884/2014

  • 03/12/2014 16:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 884/2014

  • 12/11/2014 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2014 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 09:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOL

  • 05/11/2014 14:33

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUB. JUD. GURUPI/TO

  • 05/11/2014 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/11/2014 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 29/10/2014, DIVULGAÇÃO 31/10/2014 E PUBLICAÇÃO 03/11/2014

  • 29/10/2014 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 29/10/2014

  • 29/10/2014 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/10/2014 17:07

    OFICIO EXPEDIDO - 1614

  • 29/10/2014 17:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/10/2014 17:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VARA ÚNICA DA SUB. JUD. GURUPI/TO - ENCAMINHANDO DESPACHO DE FL.323

  • 29/10/2014 15:04

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2014 21:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2014 19:38

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2014, DIVULGAÇÃO 09/09/2014 E PUBLICAÇÃO 10/09/2014

  • 10/09/2014 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 04/09/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2014 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2014

  • 04/09/2014 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/09/2014 17:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 884 - INTIMAÇÃO, INQUIRIÇÃO E INTERROGATORIO; 885 - INTIMAÇÃO

  • 02/09/2014 17:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/09/2014 17:34

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 28/08/2014 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA DE DEFESA...

  • 26/08/2014 17:27

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2014 10:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/08/2014 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP 06/08 DIV 08/08 PUBL 11/08

  • 13/08/2014 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - EXP 06/08 DIV 08/08 PUBL 11/08

  • 06/08/2014 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 06/08/2014

  • 01/08/2014 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/06/2014 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2014 10:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 18/06/2014 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2014 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...deixo de absolver sumariamente os acusados...

  • 05/05/2014 18:11

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2014 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF.:19

  • 11/03/2014 11:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1135/2013 COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA

  • 11/03/2014 11:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1135/2013 COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA DEV NÃO CUMPRIDA

  • 10/02/2014 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2014 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2014 16:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 27/01/2014 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/01/2014 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2013 14:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 728/2013

  • 29/11/2013 14:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/11/2013 11:22

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PREVIA - ALUIZIO ANTONIO

  • 14/11/2013 11:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1134/2013 SANTA MARIA DO PARA/PA

  • 14/11/2013 11:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1134/2013 DEV CUMPRIDA- ALUIZIO ANTONIO

  • 14/10/2013 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA SIREC - CP 1135/2013

  • 11/10/2013 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA ELETRONICA

  • 08/08/2013 18:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1134 E 1135

  • 26/07/2013 16:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/07/2013 16:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 727/2013

  • 22/07/2013 16:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO

  • 11/07/2013 14:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 808/2012

  • 11/07/2013 14:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/06/2013 13:35

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - (2ª)

  • 18/06/2013 12:53

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - E-MAIL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DA CP NR. 727/2013.

  • 15/05/2013 12:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2013 10:53

    OFICIO EXPEDIDO - 580

  • 10/05/2013 10:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/05/2013 10:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 727 E 728

  • 09/05/2013 08:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/04/2013 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2013 14:15

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2013 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

  • 28/01/2013 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2012 11:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 13/11/2012 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/09/2012 13:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 808/2012

  • 18/07/2012 11:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n.339/2012

  • 18/07/2012 11:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - n.339/2012

  • 18/07/2012 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2012 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL

  • 06/07/2012 11:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 29/06/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/06/2012 16:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N.340/2012

  • 27/06/2012 16:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N.340/2012

  • 21/03/2012 16:57

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 20/03/2012 14:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 339 E 340/2012

  • 12/03/2012 16:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/03/2012 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2012 12:20

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2012 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2012 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 03/02/2012 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/01/2012 16:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N.981/2011

  • 31/01/2012 16:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/10/2011 16:06

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 18/08/2011 18:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 981/2011

  • 05/08/2011 16:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/07/2011 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2011 14:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/07/2011 14:43

    INICIAL AUTUADA

  • 11/07/2011 14:34

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RECEBIMENTO DA DENUNCIA FLS.2F/2G

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2011

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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