TRF1 - 0001138-74.2000.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLANGEC - PLANEJAMENTO GERAL DE ENGENHARIA LTDA

MAURICIO VEIGA CHAVES

CPF *08.***.*70-04

GILSON OLIVEIRA FACIOLA DE SOUZA

CPF *49.***.*53-53

PEDRO PAULO VIDIGAL DE BORBOREMA

Advogados

ARTHUR ALVES RAMOS

CPF *13.***.*87-20

JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO

CPF *11.***.*76-00

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB: 2938/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2021 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 18:35

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 19:30

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/04/2021 17:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 19:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 18:06

    Conhecido o recurso de GILSON OLIVEIRA FACIOLA DE SOUZA - CPF: *49.***.*53-53 (APELADO) e provido em parte

  • 23/03/2021 19:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/03/2021 19:47

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/03/2021 17:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/03/2021 17:55

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/02/2021 05:00

    Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA CAMPOS em 24/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 05:00

    Decorrido prazo de PLANGEC - PLANEJAMENTO GERAL DE ENGENHARIA LTDA em 24/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 05:00

    Decorrido prazo de MAURICIO VEIGA CHAVES em 24/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:25

    Publicado Intimação de pauta em 23/02/2021.

  • 27/02/2021 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , .

    APELADO: PEDRO PAULO VIDIGAL DE BORBOREMA, GILSON OLIVEIRA FACIOLA DE SOUZA, MAURICIO VEIGA CHAVES, PLANGEC - PLANEJAMENTO GERAL DE ENGENHARIA LTDA , Advogado do(a) APELADO: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA CAMPOS - PA002938 .

    O processo nº 0001138-74.2000.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-03-2021 Horário: 14:00 Local: videoconferencia

  • 19/02/2021 19:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 19:10

    Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 Sala 01.

  • 08/11/2019 11:17

    Juntada de procuração/habilitação

  • 08/10/2019 08:08

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2019 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 10:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/11/2016 19:04

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/11/2016 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 17/11/2016 19:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

  • 17/11/2016 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 17/11/2016 18:52

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 17/11/2016 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 17/11/2016 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/11/2016 18:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/11/2016 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 16/11/2016 17:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 16/11/2016 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 16/11/2016 09:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 14/11/2016 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/11/2016 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/11/2016 15:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/11/2016 15:00

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 17/09/2015 11:27

    Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 01/11/2008 19:19

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 19/05/2008 14:16

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

  • 19/05/2008 09:07

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 18/04/2008 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/04/2008 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/09/2007 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/09/2007 13:13

    CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/09/2007 17:13

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP - PEDRO PAULO VIDIGAL DE BORBOREMA, GILSON OLIVEIRA FACÍOLA DE SOUZA E MAURÍCIO VEIGA CHAVES E OUTRO

  • 07/08/2007 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 27/07/2007 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - De: 3ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/07/2007 17:19

    REMETIDO À COORDENADORIA DE RECURSOS O AGRE/RESP

  • 25/07/2007 11:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1870456 RECURSO ESPECIAL

  • 25/07/2007 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/07/2007 10:00

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/06/2007 09:36

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

  • 11/06/2007 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 13/06/2007. Nº de folhas do processo: 3094

  • 01/06/2007 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ PARA: 4ª TURMA COM ACÓRDÃO

  • 07/05/2007 18:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 08/06/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/05/2007

  • 07/05/2007 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 20/04/2007 12:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

  • 17/04/2007 11:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/05/2007

  • 13/03/2007 18:09

    PROCESSO REMETIDO - De: COORDENADORIA DA 4ª TURMA Para: GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 13/03/2007 14:30

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 13/03/2007 12:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/02/2007 13:54

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/02/2007 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA: COORDENADORIA DA 4ª TURMA / DESP: À PRR

  • 08/02/2007 18:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/02/2007 18:19

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2007

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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