11/10/2022 13:11

Juntada de Informação
11/10/2022 13:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/10/2022 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.
15/09/2022 10:07

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 00:43

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002436-76.2021.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002436-76.2021.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROBERTO LUCIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNANDES NEVES - BA49216-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intime-se parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 9 de setembro de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 3ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
09/09/2022 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2022 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:42

Conhecido o recurso de ROBERTO LUCIO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*00-30 (RECORRENTE) e não-provido
08/09/2022 00:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 18/08/2022.
18/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 16 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROBERTO LUCIO DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: SERGIO FERNANDES NEVES - BA49216-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002436-76.2021.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes 169ª Sessão de Julgamento Data: 05-09-2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] .

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
16/08/2022 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:47

Incluído em pauta para 05/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/06/2022 13:09

Conclusos para julgamento
06/06/2022 11:00

Recebidos os autos
06/06/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024115-26.2014.4.01.3300

Maria Jose Menezes Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carla Maria de Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1028368-05.2022.4.01.3900

Paula Jamilly Vieira

Sr. Gerente Executivo da Gexbel/Pa

Advogado: Larissa da Silva Bulcao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1021763-43.2022.4.01.3900

Rozali Siqueira Bonasser de SA

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Bonasser de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1001603-94.2022.4.01.3803

Thauany Andrade Oliveira

Reitor da Anhanguera Educacional Partici...

Advogado: Cecil Bruno de Sousa Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2022 21:26

Exibir Processo

Processo nº 1000299-46.2020.4.01.3507

Seme Ahmed Azanki

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leandro Melo do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 16:28

Exibir Processo