20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1024265-86.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) DENUNCIADO: ARAO DE JESUS ROCHA e outros (2) Advogado do(a) DENUNCIADO: CAMILLO DE ANDRADE DUARTE - PA25914 Advogados do(a) DENUNCIADO: ISABELA PRADINES COELHO GUARITA SABINO - SP371450, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933 Advogados do(a) DENUNCIADO: ARAO DE JESUS ROCHA - PA7827, CAMILLO DE ANDRADE DUARTE - PA25914 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)VISTA para os fins do art. 403 do CPP, publique-se para as defesas constituídas, iniciando pela defesa de PAULO CZRNHAK e, por fim, a defesa de ARÃO DE JESUS ROCHA e JEFFERSON RAFAEL SANTOS AMARAL.”
16/11/2022 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 15:27

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:47

Juntada de informação
27/10/2022 09:37

Juntada de e-mail
25/10/2022 13:47

Juntada de Certidão
24/10/2022 07:51

Juntada de Certidão
21/10/2022 09:02

Expedição de Carta precatória.
21/10/2022 09:02

Expedição de Carta precatória.
21/10/2022 09:02

Expedição de Carta precatória.
20/10/2022 15:06

Expedição de Mandado.
20/10/2022 15:06

Expedição de Mandado.
20/10/2022 15:06

Expedição de Mandado.
20/10/2022 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 13:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
17/08/2022 02:17

Decorrido prazo de PAULO CZRNHAK em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 16:31

Juntada de documentos diversos
16/08/2022 14:02

Juntada de manifestação
10/08/2022 01:50

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 08:51

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1024265-86.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) DENUNCIADO: ARAO DE JESUS ROCHA e outros (2) Advogado do(a) DENUNCIADO: CAMILLO DE ANDRADE DUARTE - PA25914 Advogado do(a) DENUNCIADO: ARAO DE JESUS ROCHA - PA7827 Advogado do(a) DENUNCIADO: MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Analisando os fatos e circunstâncias carreados aos autos, não vislumbro a ocorrência de nenhuma hipótese que autorize a rejeição da denúncia, o reconhecimento da absolvição sumária dos réus (art. 397 do CPP) ou a suspensão condicional do processo, razão pela qual designo o dia 01/02/2023, às 13h, para realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas de acusação, ouvidos os colaboradores apresentados pelo MPF, inquiridas as testemunhas de defesa e interrogados os réus, por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.

Registre-se que o link para acesso à audiência, via TEAMS, é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWY1MjUxMDktMTljOC00OTM5LWE4NzAtNzY5NjI0NmU5NzI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Publique-se para que, no prazo de 05 dias, as defesas de ARÃO DE JESUS ROCHA e JEFFERSON RAFAEL SANTOS AMARAL juntem aos autos o endereço atualizado das testemunhas de defesa arroladas nas respostas à acusação.

Intimem-se, com a observação de que devem os réus e testemunhas/colaboradores fornecerem, no momento da intimação, para fins de recebimento do link de acesso à audiência, número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].

Caso não possuam acesso à internet, deverão comparecer de forma presencial à audiência, na data e no horário designados, à sede da Justiça Federal, na cidade de Belém/PA, onde serão providenciados local e equipamento para transmissão da audiência.

Ciência ao MPF.

Publique-se.

Intimem-se."
08/08/2022 22:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2022 22:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2022 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 13:13

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 13:34

Conclusos para decisão
02/06/2022 00:07

Decorrido prazo de JEFFERSON RAFAEL SANTOS AMARAL em 01/06/2022 23:59.
25/05/2022 17:38

Juntada de defesa prévia
25/05/2022 17:28

Juntada de defesa prévia
17/05/2022 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 17:02

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/05/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2022 09:24

Expedição de Mandado.
04/04/2022 13:31

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:13

Conclusos para despacho
03/04/2022 20:14

Juntada de manifestação
01/04/2022 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 13:49

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 11:57

Conclusos para despacho
24/03/2022 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 14:14

Juntada de diligência
15/03/2022 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 09:41

Juntada de e-mail
02/03/2022 19:10

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 14:55

Conclusos para despacho
24/12/2021 10:27

Juntada de defesa prévia
07/12/2021 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 11:28

Juntada de diligência
24/11/2021 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2021 18:58

Juntada de e-mail
27/09/2021 17:27

Juntada de resposta à acusação
09/09/2021 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2021 23:59.
01/09/2021 11:12

Juntada de e-mail
25/08/2021 08:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/08/2021 23:59.
24/08/2021 17:24

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 18:04

Juntada de Certidão
09/08/2021 16:24

Expedição de Mandado.
09/08/2021 16:24

Expedição de Mandado.
09/08/2021 15:55

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 14:13

Expedição de Carta precatória.
09/08/2021 12:56

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 11:41

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 11:41

Juntada de Certidão
09/08/2021 11:41

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 11:41

Recebida a denúncia contra ARAO DE JESUS ROCHA - CPF: *46.***.*85-20 (DENUNCIADO), JEFFERSON RAFAEL SANTOS AMARAL - CPF: *28.***.*60-59 (DENUNCIADO) e PAULO CZRNHAK - CPF: *34.***.*50-30 (DENUNCIADO)
02/08/2021 09:55

Conclusos para decisão
02/08/2021 08:39

Juntada de denúncia
23/07/2021 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
23/07/2021 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2021 17:19

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2021 17:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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