TRF1 - 0028000-33.2010.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA - ME

CNPJ: 02.260.241/0001-03

JOSE IRENO LOPES

CPF *64.***.*98-91

RAIMUNDO HIGINO DA MOTA

CPF *73.***.*20-20

MIRTES DA CONCEICAO FERREIRA

CPF *81.***.*15-20

EDIVAR RAIMUNDO DE ALVARENGA

CPF *97.***.*37-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB: 13933/PA

CPF *22.***.*90-15

MAISSA ASSUNCAO DA COSTA

OAB: 16989/PA

CPF *57.***.*02-72

YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB: 14597/PA

CPF *70.***.*00-87

TIAGO FERREIRA DA CUNHA

OAB: 15009/PA

CPF *13.***.*57-15

RAFAELA CECILIA DE ALMEIDA DA SILVA

OAB: 20410/PA

CPF *58.***.*00-30

CAMILLA MORAES RIBEIRO

OAB: 24948/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 0028000-33.2010.4.01.3900 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADOS: MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA - ME, JOSE IRENO LOPES, RAIMUNDO HIGINO DA MOTA, MIRTES DA CONCEICAO FERREIRA, EDIVAR RAIMUNDO DE ALVARENGA FINALIDADE: INTIMAR os executados JOSE IRENO LOPES (CPF *64.***.*98-91) e RAIMUNDO HIGINO DA MOTA (CPF *73.***.*20-20) para cumprimento voluntário da sentença prolatada nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescidos das custas, se houver (art. 523/CPC).

    Belém, Data da Assinatura do Documento.

    JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

  • 06/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de MIRTES DA CONCEICAO FERREIRA em 05/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 01:07

    Decorrido prazo de EDIVAR RAIMUNDO DE ALVARENGA em 13/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 02:52

    Publicado Citação em 16/08/2022.

  • 17/08/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 0028000-33.2010.4.01.3900 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(es): EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Réu/Requerido(a): EXECUTADO: MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA - ME, JOSE IRENO LOPES, RAIMUNDO HIGINO DA MOTA, MIRTES DA CONCEICAO FERREIRA, EDIVAR RAIMUNDO DE ALVARENGA FINALIDADE: CITAR/INTIMAR MIRTES DA CONCEICAO FERREIRA, titular do CPF n. *81.***.*15-20, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao cumprimento voluntário da sentença prolatada nos autos n. 0028000-33.2010.4.01.3900, acrescidos das custas, se houver (art. 523/CPC).

    Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10(dez) por cento, e também de honorários advocatícios de 10 (dez) por cento).

    Caso haja pagamento parcial, no prazo acima, a multa e os honorários de que trata o item anterior incidirão sobre o restante.

    ADVERTÊNCIA:.

    Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

    Transcorrido o prazo de que trata o art. 523, caput, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes executadas, independente de penhora ou nova intimação ofereçam impugnação (art. 525/CPC).

    Belém, Data da Assinatura do Documento.

    JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

  • 12/08/2022 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/08/2022 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 11:14

    Expedição de Edital.

  • 07/06/2022 11:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 10:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 17:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 17:30

    Juntada de diligência

  • 18/03/2022 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2022 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2022 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 08:23

    Decorrido prazo de EDIVAR RAIMUNDO DE ALVARENGA em 17/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 23:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 15:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2021 11:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2021 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 12:34

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 09:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2021 09:50

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 18/06/2021 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 21:46

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 20:36

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2020 08:59

    Decorrido prazo de JOSE IRENO LOPES em 30/09/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 08:59

    Decorrido prazo de RAIMUNDO HIGINO DA MOTA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 08:59

    Decorrido prazo de MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA - ME em 30/09/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 12:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/08/2020 12:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/08/2020 12:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/08/2020 19:56

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/08/2020 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2020 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 14:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/08/2020 14:15

    Juntada de volume

  • 06/08/2020 14:14

    Juntada de volume

  • 29/07/2020 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/07/2020 14:57

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF 0 IBAMA

  • 28/07/2020 08:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2020 15:41

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE SENTENÇA PROFERIDA AUTOS N. 27340-29.2016.4.01.3900

  • 23/06/2017 11:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - INCIDENTE DES PERSONALIDADE DESPACHO DE FLS. 413

  • 30/05/2017 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 94, EM 29/05/2017.

  • 26/05/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2017 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR ADVOGADA DE FL. 407 DO ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 413

  • 24/04/2017 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 10:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/04/2017 14:09

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-IBAMA

  • 04/04/2017 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2017 14:44

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2017 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2016 18:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

  • 24/11/2016 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2016 15:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/10/2016 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PJ

  • 27/09/2016 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/09/2016 12:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 21/09/2016 12:08

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 13/09/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2016 17:41

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2016 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 106, EM 10/06/2016.

  • 09/06/2016 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178

  • 18/05/2016 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL. 398

  • 04/05/2016 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2016 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SSJ DE TUCURUI (VER CERTIDÃO DE FL.399

  • 29/01/2016 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/01/2016 14:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 20/01/2016 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO E-CVD 00011 2016 00093900 1 00315/00032

  • 18/01/2016 16:22

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2015 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2015 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 10:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/11/2015 13:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 06/11/2015 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2015 16:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 2945/2014 DOM ELISEU/PA

  • 05/11/2015 16:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/10/2015 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 202, EM 27/10/2015

  • 26/10/2015 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 178

  • 17/08/2015 17:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 419/2015 - FL. 384

  • 08/07/2015 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - FL. 383

  • 07/07/2015 17:05

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/07/2015 13:23

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 419/2015

  • 07/07/2015 13:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/06/2015 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2015 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 81, EM 04/05/15

  • 30/04/2015 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 10/03/2015 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 379

  • 10/03/2015 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2015 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/02/2015 19:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - IBAMA

  • 20/02/2015 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2015 13:48

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2015 11:52

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 13/02/2015 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/02/2015 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LAZARO

  • 23/01/2015 10:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/01/2015 11:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - IBAMA

  • 16/01/2015 20:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2015 16:36

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2014 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2014 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 09:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/11/2014 16:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - IBAMA

  • 24/11/2014 19:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2014 16:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/11/2014 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 218, EM 11.11.14

  • 06/11/2014 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 23/10/2014 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 335

  • 24/09/2014 15:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/09/2014 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N° 061402 E 061970

  • 25/08/2014 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/07/2014 15:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - IBAMA

  • 18/07/2014 15:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - INFRUTÍFERA

  • 11/07/2014 14:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/07/2014 13:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 452/2014

  • 02/07/2014 18:11

    OFICIO EXPEDIDO - PFN - CUSTAS - N. 452/2014

  • 02/07/2014 18:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/06/2014 19:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DOM ELISEU

  • 17/06/2014 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2014 16:17

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2014 15:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 04/06/2014 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/05/2014 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2014 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/05/2014 18:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-IBAMA

  • 06/05/2014 15:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1987

  • 30/04/2014 14:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - COMARCA DE DOM ELIZEU

  • 29/04/2014 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2014 14:08

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2014 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2014 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 09:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/03/2014 14:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - IBAMA

  • 06/03/2014 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2014 14:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - COMPROVAR CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

  • 03/02/2014 10:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/01/2014 17:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - JUIZO DE COOPERAÇÃO

  • 22/01/2014 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2014 18:51

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2014 15:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. N. 1090/2013 (FL. 307)

  • 26/11/2013 17:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR. REFERENTE AO OFICIO DE N.775/2013

  • 11/11/2013 17:14

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1090/2013 - COMARCA DE DOM ELISEU

  • 29/10/2013 14:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INFORMAÇÕES SOBRE CP

  • 25/10/2013 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2013 17:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/08/2013 17:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/08/2013 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2013 15:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/07/2013 13:53

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 692/2013 - COMARCA DE DOM ELISEU/PA

  • 19/07/2013 13:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CP.

  • 18/07/2013 20:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2013 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2013 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 10:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/06/2013 11:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA/PGF

  • 05/06/2013 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2013 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2013 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/05/2013 18:09

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/05/2013 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2013 12:46

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2013 15:02

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 876/2013

  • 26/02/2013 17:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 876

  • 18/02/2013 17:16

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 18/02/2013 17:07

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

  • 15/02/2013 17:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/02/2013 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2013 16:11

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2013 18:06

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 9º VARA DA S.J.DO PARÁ

  • 11/01/2013 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2013 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 14:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/11/2012 13:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 05/11/2012 13:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 278.

  • 02/10/2012 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 191, EM 02.10.12

  • 27/09/2012 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/09/2012 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2012 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2012 13:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CALCULO DAS CUSTAS FINAIS

  • 13/09/2012 13:44

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/09/2012 19:34

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 30/08/2012 15:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PARA 9ª VARA DA S.J.DO PARÁ

  • 30/08/2012 15:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/08/2012 14:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/08/2012 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2012 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2012 11:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA DOS AUTOS A PGF - 2 VOLUMES

  • 26/07/2012 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

  • 18/07/2012 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/07/2012 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2012 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/07/2012 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 26

  • 16/07/2012 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/07/2012 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO O PROVIMENTO/COGER Nº 52 DE 19/08/2010 DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO QUE REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO E A REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DECORRENTE DA CRIAÇÃO DE VARAS FEDERAIS EM NOVAS SUBSEÇÕES JUD

  • 03/07/2012 15:10

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2012 16:41

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/06/2012 15:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/06/2012 14:24

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 29/05/2012 15:54

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PARAGOMINAS

  • 07/05/2012 16:59

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSECAO PARAGOMINAS

  • 27/04/2012 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 82, EM 27.04.12

  • 24/04/2012 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/04/2012 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/04/2012 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2012 17:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/04/2012 13:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/03/2012 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 27/03/2012 13:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2012 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2012 13:33

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2012 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 25 EM 03.02.12

  • 01/02/2012 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/01/2012 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

  • 06/12/2011 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/11/2011 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/11/2011 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD SOB O Nº 20113900090100382

  • 16/11/2011 13:56

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2011 15:13

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/09/2011 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2011 09:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/08/2011 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª) E-DJF1 157 PUBLICADO EM 18.08.2011

  • 18/08/2011 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 157 PUBLICADO EM 18.08.2011

  • 16/08/2011 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 10/08/2011 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/08/2011 18:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD SOB O Nº 20113900090100233

  • 02/06/2011 13:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/05/2011 19:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/05/2011 17:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/05/2011 17:24

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 28/02/2011 19:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/12/2010 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2010 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2010 09:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EST. FELIPE ARAÚJO

  • 18/11/2010 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA

  • 17/11/2010 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2010 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL.

  • 21/10/2010 18:57

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/10/2010 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2010 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2010 17:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/09/2010 16:01

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2010

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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