TRF1 - 1000136-72.2016.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 21:47
Arquivado Definitivamente
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27/09/2022 02:23
Decorrido prazo de LUIS CESAR OLSSON em 26/09/2022 23:59.
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21/09/2022 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/09/2022 23:59.
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03/09/2022 11:05
Juntada de petição intercorrente
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01/09/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/09/2022 00:37
Decorrido prazo de LUIS CESAR OLSSON em 31/08/2022 23:59.
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01/09/2022 00:37
Decorrido prazo de Presidente do Comitê de Certificação da Superintendência Regional do INCRA em 31/08/2022 23:59.
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01/09/2022 00:37
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EM RONDÔNIA em 31/08/2022 23:59.
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01/09/2022 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 31/08/2022 23:59.
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17/08/2022 04:11
Publicado Ato ordinatório em 17/08/2022.
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17/08/2022 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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16/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000136-72.2016.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos do e.
TRF1,para manifestação em dez dias.
Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria -
15/08/2022 16:34
Juntada de Certidão
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15/08/2022 16:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/08/2022 16:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/08/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 10:01
Recebidos os autos
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21/06/2022 10:01
Juntada de informação de prevenção
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28/02/2018 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
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14/02/2018 01:36
Decorrido prazo de LUIS CESAR OLSSON em 13/02/2018 23:59:59.
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07/12/2017 13:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/12/2017 20:04
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2017 14:41
Conclusos para despacho
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21/11/2017 16:18
Juntada de Certidão
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07/06/2017 19:41
Juntada de apelação
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27/05/2017 00:06
Decorrido prazo de LUIS CESAR OLSSON em 26/05/2017 23:59:59.
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27/05/2017 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 26/05/2017 23:59:59.
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20/05/2017 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/05/2017 23:59:59.
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20/05/2017 00:27
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EM RONDÔNIA em 19/05/2017 23:59:59.
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20/05/2017 00:27
Decorrido prazo de Presidente do Comitê de Certificação da Superintendência Regional do INCRA em 19/05/2017 23:59:59.
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03/05/2017 17:13
Juntada de Petição (outras)
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27/04/2017 17:34
Mandado devolvido cumprido
-
27/04/2017 17:34
Mandado devolvido cumprido
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24/04/2017 13:20
Expedição de Mandado.
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24/04/2017 13:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/04/2017 13:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/04/2017 13:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/03/2017 14:13
Concedida a Segurança
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01/02/2017 21:42
Conclusos para julgamento
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19/11/2016 07:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/11/2016 23:59:59.
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27/10/2016 17:09
Juntada de outras peças
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25/10/2016 17:42
Juntada de Petição (outras)
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19/10/2016 17:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/09/2016 02:49
Decorrido prazo de LUIS CESAR OLSSON em 23/09/2016 23:59:59.
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05/09/2016 16:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/07/2016 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2016 16:26
Conclusos para despacho
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03/06/2016 16:39
Juntada de Certidão
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24/05/2016 00:15
Decorrido prazo de LUIS CESAR OLSSON em 23/05/2016 23:59:59.
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24/05/2016 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 23/05/2016 23:59:59.
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18/05/2016 16:39
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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18/05/2016 09:40
Decorrido prazo de Superintendente Luiz Flavio Carvalho Ribeiro em 17/05/2016 23:59:59.
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13/05/2016 00:11
Decorrido prazo de Presidente do Comitê de Certificação da Superintendência Regional do INCRA em 12/05/2016 23:59:59.
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11/05/2016 22:23
Juntada de Petição de informações prestadas
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03/05/2016 16:01
Mandado devolvido cumprido
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28/04/2016 11:57
Mandado devolvido cumprido
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26/04/2016 20:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/04/2016 20:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/04/2016 16:31
Expedição de Mandado.
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26/04/2016 16:31
Expedição de Mandado.
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26/04/2016 16:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/04/2016 16:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/04/2016 20:54
Concedida a Antecipação de tutela
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08/04/2016 14:56
Conclusos para decisão
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07/04/2016 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2016
Ultima Atualização
08/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato judicial de instância superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
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