TRF1 - 1019792-19.2019.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2022 15:38
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 02:03
Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS COELHO DE OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.
-
27/08/2022 01:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/08/2022 23:59.
-
27/08/2022 01:31
Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS COELHO DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 02:25
Publicado Intimação em 19/08/2022.
-
19/08/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
18/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1019792-19.2019.4.01.4000 - INQUÉRITO POLICIAL (279) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: JOAQUIM CARLOS COELHO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: DANILO LIMA RODRIGUES - PI12766 O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) exarou : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, declaro extinta a punibilidade de Joaquim Carlos Coelho de Oliveira, com fundamento no § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.
Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara da SJPI -
17/08/2022 15:45
Juntada de petição intercorrente
-
17/08/2022 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/08/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 13:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/08/2022 13:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/08/2022 12:09
Processo devolvido à Secretaria
-
17/08/2022 12:09
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
09/08/2022 13:08
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 11:51
Juntada de parecer
-
08/08/2022 09:52
Processo devolvido à Secretaria
-
08/08/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 13:30
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 12:43
Juntada de manifestação
-
18/07/2022 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/07/2022 11:05
Juntada de petição intercorrente
-
18/07/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2022 15:49
Processo devolvido à Secretaria
-
17/07/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 16:51
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 16:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
06/07/2020 18:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/07/2020 14:11
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
03/07/2020 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/05/2020 13:58
Juntada de procuração
-
07/05/2020 13:57
Juntada de procuração
-
07/05/2020 13:55
Juntada de manifestação
-
24/03/2020 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/03/2020 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 14:27
Conclusos para despacho
-
12/03/2020 15:47
Juntada de ata de audiência
-
11/03/2020 04:24
Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS COELHO DE OLIVEIRA em 10/03/2020 23:59:59.
-
09/03/2020 19:47
Mandado devolvido cumprido
-
09/03/2020 19:47
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
09/03/2020 14:44
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2020 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
04/03/2020 13:46
Expedição de Mandado.
-
04/03/2020 13:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/01/2020 15:34
Outras Decisões
-
19/12/2019 16:48
Conclusos para decisão
-
19/12/2019 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
18/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006099-49.2014.4.01.4100
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Joao Vieira Augusto
Advogado: Denis Augusto Monteiro Lopes
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2022 08:00
Processo nº 0006099-49.2014.4.01.4100
Joao Vieira Augusto
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Denis Augusto Monteiro Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/06/2014 14:38
Processo nº 0002582-30.2009.4.01.3900
Waldemar Almeida
Justica Publica
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/03/2009 13:51
Processo nº 0010340-71.2011.4.01.4100
Superintendente Regional do Ibama - Rond...
Antonio Coelho Coutinho
Advogado: Aecio de Castro Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2011 12:08
Processo nº 1009290-21.2018.4.01.3300
Josimar Oliveira da Silva
Presidente do Crdd/Ba Sr. Gilberto Alvim...
Advogado: Barbara Janaina Souza Miranda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/10/2018 10:58