TRF1 - 0002015-34.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEON ARTE LTDA

CNPJ: 10.317.113/0001-79

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF *07.***.*58-04

Advogados

KASSIO NUNES MARQUES

OAB: 2740/PI

CPF *29.***.*79-20

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 4640/PI

CPF *38.***.*17-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 01:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de NEON ARTE LTDA em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 12:06

    Juntada de manifestação

  • 13/08/2022 09:29

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 00:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002015-34.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NEON ARTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KASSIO NUNES MARQUES - PI2740 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEON ARTE LTDA KASSIO NUNES MARQUES - (OAB: PI2740) JOSE FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/08/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 17:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/07/2022 07:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/07/2022 07:57

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/07/2022 07:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/07/2022 07:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/06/2019 14:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2019 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2019 15:15

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2018 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2018 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2018 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 13/04/2018 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2018 16:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2018 17:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2018 17:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2017 09:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2017 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 09:32

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 11:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2016 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 02.12.2016

  • 01/12/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2015 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2015 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2015 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2015 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2014 09:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 06/08/2014 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2014 09:32

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2014 07:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2014 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2014 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2014 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN

  • 13/11/2013 15:59

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 24/04/2013 11:06

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 17/04/2013 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2013 14:06

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2012 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2012 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/02/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2012 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2012 10:49

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2011 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2011 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2011 07:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2011 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2011 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2011 11:01

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN JUD

  • 02/03/2011 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO DESBLOQUEIO BACENJUD

  • 01/03/2011 11:25

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2011 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DESBLOQUEIO

  • 18/02/2011 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXECUTADO

  • 17/12/2010 11:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/10/2010 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PENHORA ON LINE

  • 05/10/2010 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR ACERCA DA PENHORA ON LINE

  • 05/10/2010 14:46

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 05/10/2010 14:45

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/05/2010 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 04/05/2010 13:53

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2009 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2009 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2009 11:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2009 08:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2009 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2008 10:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/09/2008 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2008 10:15

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2008 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2008 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2008 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2008 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2008 09:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2008 14:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2008 14:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/01/2008 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2007 08:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/10/2007 12:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/10/2007 12:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/10/2007 14:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/10/2007 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2007 18:13

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2007 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2007 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2007 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2007 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2007 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2007 15:47

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2007 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2007 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2007 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2007 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2007 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2007 11:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR KARINE

  • 23/01/2007 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 002/2007

  • 12/12/2006 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/11/2006 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2006 14:18

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2006 08:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2006 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2006 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2006 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2006 10:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2006 11:37

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2006 09:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2006 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2006 08:53

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2006 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2006 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2006 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2005 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2005 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2005 16:53

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2005 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2005 10:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/07/2005 15:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/06/2005 16:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2005 15:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2005 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2005 11:54

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2005 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2005 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2005 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2004 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2004 17:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/08/2004 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJE/PI Nº 5235, DE 06.08.2004

  • 23/07/2004 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/07/2004 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/06/2004 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO INDEFERIDA

  • 17/06/2004 08:33

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2004 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2004 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2003 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2003 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 20/10/2003 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2003 11:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2003 08:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/09/2003 15:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 25/08/2003 15:22

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2003 11:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAR NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL

  • 13/06/2003 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2003 14:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2003 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO FOI JUNTADA

  • 21/03/2003 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2003 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2002 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2002 09:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/07/2002 09:03

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/06/2002 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2002 12:30

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2002 13:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2002

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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