04/11/2022 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2022 22:51

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2022 00:57

Decorrido prazo de LEGNO TRADE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA. em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:57

Decorrido prazo de MAURO CASTORINO em 09/09/2022 23:59.
25/08/2022 00:52

Publicado Citação em 25/08/2022.
24/08/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 1023537-79.2020.4.01.3900 Autor: Ministério Público Federal Réus: MAURO CASTORINO e LEGNO TRADE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA.

DE: LEGNO TRADE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA, CNPJ:15.186.986.0001-03, RUA DA CERÂMICA 400 , UNIÃO - MARITUBA / PA e MAURO CASTORINO, CPF *60.***.*18-60, nascido em 18/03/1987, brasileiro, filho de MARIA DE LOURDES DA SILVA CASTORINO, domiciliado na Rua Professor Fábio de Sousa, 55, Casa, Santa Quitéria, CURITIBA/PR, se encontrando atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para se verem processar criminalmente, por este Juízo como incurso na pena prevista no art. 46, Parágrafo Único, da Lei n. 9.605/98, bem como acompanhar a ação penal em todos os seus atos e termos até sentença final, sob pena de suspensão do processo e da prescrição, podendo ser decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366/CPP.

SEDE DO JUÍZO: 9ª Vara, Rua Domingos Marreiros, nº 598, 5º andar, Umarizal, Belém/PA, fone: 3299 6220.

JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara/SJPA
23/08/2022 09:50

Expedição de Edital.
23/08/2022 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 10:13

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
06/07/2022 12:01

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022 12:01

Recebida a denúncia contra LEGNO TRADE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-03 (AUTORIDADE) e MAURO CASTORINO - CPF: *60.***.*18-60 (AUTORIDADE)
20/06/2022 11:28

Conclusos para despacho
26/04/2022 14:26

Juntada de parecer
22/04/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 14:54

Audiência Preliminar cancelada para 19/04/2022 10:00 Juizado Especial Criminal Adjunto à 9ª Vara Federal da SJPA.
22/04/2022 11:43

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:09

Conclusos para despacho
06/04/2022 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2022 10:25

Juntada de diligência
30/03/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2022 11:44

Juntada de Certidão
08/03/2022 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2022 10:16

Juntada de Certidão
11/02/2022 17:39

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 11:32

Expedição de Mandado.
11/02/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 11:07

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:35

Expedição de Carta precatória.
02/02/2022 12:05

Audiência Preliminar designada para 19/04/2022 10:00 Juizado Especial Criminal Adjunto à 9ª Vara Federal da SJPA.
02/02/2022 11:34

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 16:06

Conclusos para despacho
25/05/2021 02:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.
10/05/2021 20:13

Juntada de parecer
03/05/2021 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 15:00

Audiência Preliminar cancelada para 14/04/2021 10:30 Juizado Especial Criminal Adjunto à 9ª Vara Federal da SJPA.
30/04/2021 10:36

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 11:03

Conclusos para despacho
08/03/2021 13:18

Mandado devolvido sem cumprimento
08/03/2021 13:18

Juntada de diligência
25/02/2021 11:10

Juntada de diligência
23/02/2021 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2021 15:30

Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 14:10

Expedição de Mandado.
12/02/2021 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 10:09

Audiência Preliminar designada para 14/04/2021 10:30 Juizado Especial Criminal Adjunto à 9ª Vara Federal da SJPA.
21/01/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 10:27

Conclusos para despacho
09/09/2020 13:12

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Criminal Adjunto à 9ª Vara Federal da SJPA
09/09/2020 13:12

Juntada de Informação de Prevenção.
03/09/2020 17:20

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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