TRF1 - 1023537-79.2020.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2022 11:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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03/10/2022 22:51
Juntada de petição intercorrente
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28/09/2022 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/09/2022 00:57
Decorrido prazo de LEGNO TRADE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA. em 09/09/2022 23:59.
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10/09/2022 00:57
Decorrido prazo de MAURO CASTORINO em 09/09/2022 23:59.
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25/08/2022 00:52
Publicado Citação em 25/08/2022.
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24/08/2022 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
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24/08/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 1023537-79.2020.4.01.3900 Autor: Ministério Público Federal Réus: MAURO CASTORINO e LEGNO TRADE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA.
DE: LEGNO TRADE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA, CNPJ:15.186.986.0001-03, RUA DA CERÂMICA 400 , UNIÃO - MARITUBA / PA e MAURO CASTORINO, CPF *60.***.*18-60, nascido em 18/03/1987, brasileiro, filho de MARIA DE LOURDES DA SILVA CASTORINO, domiciliado na Rua Professor Fábio de Sousa, 55, Casa, Santa Quitéria, CURITIBA/PR, se encontrando atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO para se verem processar criminalmente, por este Juízo como incurso na pena prevista no art. 46, Parágrafo Único, da Lei n. 9.605/98, bem como acompanhar a ação penal em todos os seus atos e termos até sentença final, sob pena de suspensão do processo e da prescrição, podendo ser decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366/CPP.
SEDE DO JUÍZO: 9ª Vara, Rua Domingos Marreiros, nº 598, 5º andar, Umarizal, Belém/PA, fone: 3299 6220.
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara/SJPA -
23/08/2022 09:50
Expedição de Edital.
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23/08/2022 09:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/07/2022 10:13
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
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06/07/2022 12:01
Processo devolvido à Secretaria
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06/07/2022 12:01
Recebida a denúncia contra LEGNO TRADE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-03 (AUTORIDADE) e MAURO CASTORINO - CPF: *60.***.*18-60 (AUTORIDADE)
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20/06/2022 11:28
Conclusos para despacho
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26/04/2022 14:26
Juntada de parecer
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22/04/2022 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2022 14:54
Audiência Preliminar cancelada para 19/04/2022 10:00 Juizado Especial Criminal Adjunto à 9ª Vara Federal da SJPA.
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22/04/2022 11:43
Processo devolvido à Secretaria
-
22/04/2022 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2022 16:09
Conclusos para despacho
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06/04/2022 10:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/04/2022 10:25
Juntada de diligência
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30/03/2022 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2022 11:44
Juntada de Certidão
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08/03/2022 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/02/2022 10:16
Juntada de Certidão
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11/02/2022 17:39
Juntada de petição intercorrente
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11/02/2022 11:32
Expedição de Mandado.
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11/02/2022 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/02/2022 11:07
Juntada de Certidão
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10/02/2022 14:35
Expedição de Carta precatória.
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02/02/2022 12:05
Audiência Preliminar designada para 19/04/2022 10:00 Juizado Especial Criminal Adjunto à 9ª Vara Federal da SJPA.
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02/02/2022 11:34
Processo devolvido à Secretaria
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02/02/2022 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 16:06
Conclusos para despacho
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25/05/2021 02:10
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.
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10/05/2021 20:13
Juntada de parecer
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03/05/2021 15:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/05/2021 15:00
Audiência Preliminar cancelada para 14/04/2021 10:30 Juizado Especial Criminal Adjunto à 9ª Vara Federal da SJPA.
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30/04/2021 10:36
Processo devolvido à Secretaria
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30/04/2021 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2021 11:03
Conclusos para despacho
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08/03/2021 13:18
Mandado devolvido sem cumprimento
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08/03/2021 13:18
Juntada de diligência
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25/02/2021 11:10
Juntada de diligência
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23/02/2021 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2021 15:30
Juntada de petição intercorrente
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12/02/2021 14:10
Expedição de Mandado.
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12/02/2021 14:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/01/2021 10:09
Audiência Preliminar designada para 14/04/2021 10:30 Juizado Especial Criminal Adjunto à 9ª Vara Federal da SJPA.
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21/01/2021 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2020 10:27
Conclusos para despacho
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09/09/2020 13:12
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Criminal Adjunto à 9ª Vara Federal da SJPA
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09/09/2020 13:12
Juntada de Informação de Prevenção.
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03/09/2020 17:20
Recebido pelo Distribuidor
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03/09/2020 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2020
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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