01/09/2022 16:25

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
17/08/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO DE FREITAS em 21/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0066437-86.2012.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016435-88.2011.8.13.0240 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO PAULINO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO GOUVEIA - MG47083-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO PAULINO DE FREITAS - CPF: *37.***.*80-78 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
28/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:55

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:55

Proferida decisão interlocutória
27/03/2021 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO DE FREITAS em 26/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
27/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
09/02/2021 15:17

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0066437-86.2012.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016435-88.2011.8.13.0240 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO PAULINO DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ALBERTO GOUVEIA - MG47083 POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PAULINO DE FREITAS LUIZ ALBERTO GOUVEIA - (OAB: MG47083) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/02/2021 17:04

Conclusos para decisão
05/02/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 06:39

Juntada de Certidão de processo migrado
15/12/2020 06:39

Juntada de volume
05/11/2020 09:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/03/2019 16:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/03/2019 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/03/2019 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/03/2019 15:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
22/01/2019 09:05

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
18/01/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 43 D
16/01/2019 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4644808 RECURSO ESPECIAL
17/12/2018 18:45

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 36/C
29/11/2018 10:02

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/11/2018 07:50

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
18/09/2018 11:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4567749 PETIÇÃO
10/09/2018 16:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/O
04/09/2018 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/09/2018 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
10/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 09/08/2018 ) CTUR8
08/08/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2018. Nº de folhas do processo: 120. Destino: ARM 29-D
08/08/2018 17:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/07/2018 (PÁG. 1383/1479)
07/08/2018 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
07/08/2018 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
19/07/2018 12:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2018 - DISPONIBILIZADA EM 18/07/2018 (PÁG 598/675)
17/07/2018 12:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2018
17/07/2014 14:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2014 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
17/07/2014 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 19:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
30/10/2012 14:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/10/2012 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
30/10/2012 08:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
29/10/2012 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2012

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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