TRF1 - 0036547-83.2005.4.01.3400

29/07/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/07/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/07/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 678322/2025

29/07/2025 18:03

Protocolizada Petição 678322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

26/06/2025 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2022 07:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2022 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/07/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/06/2022 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO