TRF1 - 0003606-41.2009.4.01.3400

24/05/2022 17:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/05/2022 17:12

Juntada de Informação

24/05/2022 17:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/05/2022 00:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 04/05/2022 23:59.

08/04/2022 00:41

Decorrido prazo de POSTO BAMBU LTDA - EPP em 07/04/2022 23:59.

08/03/2022 16:20

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022 11:06

Juntada de Certidão

07/03/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022 10:09

Extinto o processo por desistência

07/03/2022 10:09

Homologada a Desistência do Recurso

17/02/2022 12:59

Juntada de pedido de desistência de recurso

11/03/2021 01:04

Decorrido prazo de POSTO BAMBU LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

14/01/2021 09:04

Conclusos para decisão

13/01/2021 00:00

Intimação

12/01/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020 16:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/10/2020 16:57

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

21/10/2020 16:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/10/2020 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/10/2020 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

14/05/2019 18:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/05/2019 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/05/2019 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - 8V/SJAM (AUXÍLIO JULGAMENTO À DISTÂNCIA)

14/05/2019 18:22

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

14/05/2019 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/05/2019 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA/ATRIBUIR E REMETER J.F EMMANUEL MASCENA

22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2019 17:16

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

23/04/2018 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

23/04/2018 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

16/04/2018 19:00

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

19/04/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

19/04/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

15/04/2016 18:29

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

26/10/2012 08:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/10/2012 08:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

25/10/2012 18:58

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

25/10/2012 09:37

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

19/10/2012 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/10/2012 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

18/10/2012 12:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 500/2012 - PRF 1ª REGIÃO

08/10/2012 09:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 500/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/10/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2012 (PAGS. 1734/1802). (INTERLOCUTÓRIO)

03/10/2012 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2012. Teor do despacho : À presidência

24/09/2012 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

24/09/2012 16:25

PROCESSO REMETIDO

16/12/2011 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2764429 OFICIO

09/09/2010 08:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/09/2010 08:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

08/09/2010 18:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2467237 SUBSTABELECIMENTO

02/09/2010 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/09/2010 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

26/08/2010 10:30

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

30/03/2010 18:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/03/2010 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/03/2010 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

30/03/2010 16:46

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA