TRF1 - 0000378-91.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

CPF *81.***.*08-49

ARLEN PINTO MOREIRA

CPF *89.***.*07-34

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

CPF *60.***.*15-68

CAMILA BEZ BATISTA

OAB: 31975/SC

CPF *51.***.*19-62

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA DA CONCEICAO

CPF *69.***.*60-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

NASSER MAKAREM

CPF *59.***.*02-68

CARTORIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:25

    Desentranhado o documento

  • 29/04/2022 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2022 16:01

    Juntada de manifestação

  • 31/01/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 09:31

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 26/04/2021 07:42

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 07:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 15:42

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 03:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

  • 19/03/2021 03:13

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:08

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CONCEICAO em 15/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 02:35

    Publicado Intimação polo passivo em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000378-91.2015.4.01.3903 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: NORTE ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 REU: JOSE MARIA DA CONCEICAO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento para integrar a sentença homologatória, que passa a conter os seguintes dispositivos: Defiro o pedido de levantamento da quantia de R$ 72.375,00 (setenta e dois mil e trezentos e setenta e cinco reais) requerido pela Norte Energia.

    Transfira-se a quantia para a conta indicada na peça id. 219687376, pág. 166.

    Nada mais sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. (...)

  • 18/02/2021 21:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 21:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 21:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2021 21:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/10/2020 15:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/09/2020 11:59

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 09:12

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CONCEICAO em 25/06/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 09:12

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 25/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 23:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 23:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

  • 22/04/2020 17:32

    Juntada de manifestação

  • 17/04/2020 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2020 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2020 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 19:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/04/2020 19:00

    Juntada de volume

  • 02/04/2020 15:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/11/2019 15:29

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº72196

  • 06/11/2019 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/10/2019 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/10/2019 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/10/2019 17:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 16/09/2019 14:01

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº69404

  • 26/08/2019 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/08/2019 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/08/2019 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/08/2019 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2019 10:34

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2019 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 64255

  • 03/04/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/04/2019 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 18/03/2019 15:29

    RECEBIDOS DO TRF

  • 22/02/2018 15:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/02/2018 14:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/11/2017 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2017 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/11/2017 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2017 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:36259

  • 21/11/2017 08:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 16:53

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 29/09/2017 14:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/09/2017 14:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº. 668 /2017

  • 15/09/2017 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE PESSOALMENTE O PERITO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NA SENTENÇA DE FLS. 263/264.

  • 14/09/2017 17:19

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - NESA

  • 28/08/2017 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/08/2017 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/06/2017 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2017 15:12

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2017 14:34

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇAO N:27582

  • 12/06/2017 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/06/2017 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/05/2017 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2017 16:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

  • 26/05/2017 16:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/05/2017 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº26648

  • 19/05/2017 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 11:01

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/05/2017 11:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ AO PERITO NASSER MAKAREM.

  • 12/05/2017 11:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 20/04/2017 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS

  • 20/04/2017 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2017 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2017 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/03/2017 18:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2017 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO PERITO NASSER MAKAREM

  • 15/03/2017 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 16:04

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 08/03/2017 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARBITRA HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 22/08/2016 11:21

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2016 10:23

    REPLICA APRESENTADA - JUNTADA DE REPLICA Nº 18117- PERITO NASSER MAKAREM

  • 09/08/2016 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 11:44

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 05/08/2016 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO À PROPOSTA DE HONORÁRIOS DE FLS. 192/204.

  • 04/08/2016 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:016690/MANIFESTAÇÃO

  • 07/07/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/07/2016 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/06/2016 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DE FLS.189/190

  • 29/06/2016 08:01

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - JUNTADA DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS Nº 15618-NASSER MAKAREM

  • 22/06/2016 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2016 11:15

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/05/2016 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SEP

  • 17/05/2016 14:58

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/05/2016 14:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/05/2016 15:42

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 03/05/2016 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 03/05/2016 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/04/2016 09:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/04/2016 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 26/04/2016 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/04/2016 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 20/04/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/04/2016 17:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/01/2016 11:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/01/2016 11:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 15/12/2015 13:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/12/2015 13:24

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 14/12/2015 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2015 14:44

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2015 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2015 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/07/2015 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - UNIÃO

  • 15/06/2015 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2015 17:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 12 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

  • 25/05/2015 18:07

    INICIAL AUTUADA

  • 25/05/2015 18:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2015

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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