TRF1 - 0033404-23.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA S/A

Advogados

LIGIA REGINI DA SILVEIRA

CPF *90.***.*14-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 15:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/08/2022 15:05

    Juntada de Informação

  • 17/08/2022 15:05

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/08/2022 23:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 02:57

    Decorrido prazo de PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA S/A em 18/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 22:21

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 22:21

    Recurso Especial não admitido

  • 24/05/2021 13:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/05/2021 01:29

    Decorrido prazo de PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA S/A em 21/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 13:41

    Juntada de contrarrazões

  • 20/04/2021 17:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 17:17

    Remetidos os Autos ( ) de Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep para 7ª Turma

  • 20/04/2021 16:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2021 16:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2021 02:42

    Decorrido prazo de PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA S/A em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:33

    Decorrido prazo de PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA S/A em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 12/02/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 13:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 13:22

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:22

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:22

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:21

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:21

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:21

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:21

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 15:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/11/2019 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/11/2019 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/11/2019 14:34

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 21/11/2019 14:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/10/2019 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814474 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/10/2019 11:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/08/2019 09:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/08/19 ÀS PÁGINAS 1111/1337

  • 02/08/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Nº de folhas do processo: 831

  • 29/07/2019 13:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766826 SUBSTABELECIMENTO

  • 25/07/2019 18:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/07/2019 13:23

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 16/07/2019 15:15

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 10/07/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/07/2019 DAS PÁGS. 934 A 989.

  • 28/06/2019 18:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2019

  • 10/06/2019 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 06/06/2019 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 06/06/2019 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741849 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 24/05/2019 07:59

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/05/2019 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4731885 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/05/2019 14:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 15/05/2019 17:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/05/2019 10:12

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/03/19 ÀS PÁGINAS 6412/6706

  • 29/03/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019. Nº de folhas do processo: 809

  • 22/03/2019 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/03/2019 15:09

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 06/03/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 06/03/2019 DA PÁG.86 A PÁG.130

  • 27/02/2019 16:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2019

  • 25/01/2019 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 24/01/2019 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 23/01/2019 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4656081 PETIÇÃO

  • 22/01/2019 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/01/2019 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 21/01/2019 13:13

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 30/10/2018 13:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2018 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 24/10/2018 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 10/10/2018 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578568 PETIÇÃO

  • 02/10/2018 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/10/2018 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 24/09/2018 13:08

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 12/02/2015 15:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/02/2015 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 12/02/2015 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 12/02/2015 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA

  • 12/02/2015 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA CÓPIA

  • 15/05/2013 13:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 09/05/2013 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:30

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 22/03/2013 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 21/03/2013 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA

  • 20/03/2013 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 20/03/2013 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 15/03/2013 09:14

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 08/07/2010 23:24

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 07/04/2009 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 21:17

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 05/06/2008 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 04/06/2008 18:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 04/06/2008 18:44

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2008

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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