TRF1 - 0009388-86.2006.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL SANTANA DE CASTRO

CPF *64.***.*73-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 13:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2022 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2022 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 20:31

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 11:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2022 15:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/08/2022 14:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/08/2022 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2022 00:40

    Decorrido prazo de MIGUEL SANTANA DE CASTRO em 17/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 20:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 00:36

    Publicado Intimação de pauta em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de agosto de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: MIGUEL SANTANA DE CASTRO , Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS - PA7789-A .

    O processo nº 0009388-86.2006.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-08-2022 Horário: 14:00 Local: 3.0 - 4 Turma - Observação: HIBRIDA

  • 12/08/2022 17:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/08/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 17:18

    Incluído em pauta para 30/08/2022 14:00:00 3.0 - 4 Turma.

  • 12/04/2021 12:11

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 08:12

    Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 09:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2020 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 20:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/06/2020 20:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/06/2020 20:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/06/2020 20:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/02/2020 12:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/06/2018 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 05/06/2018 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 05/06/2018 14:29

    Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 05/06/2018 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA TRASLADAR PEÇAS ORIGINAIS DE AGRAVO

  • 25/05/2018 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA P/ TRASLADO DE PEÇAS DE AGRAVO

  • 25/05/2018 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 11/05/2017 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 29/03/2017 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 20/03/2017 20:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 19/04/2016 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 18/04/2016 18:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 13/04/2016 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - ACERVO DF I.F.S.M

  • 13/04/2016 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 12/04/2016 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 10/04/2015 16:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/04/2015 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 09/04/2015 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 09/04/2015 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3609723 PARECER (DO MPF)

  • 08/04/2015 09:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 18/03/2015 19:13

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/03/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2015

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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