TRF1 - 0005942-72.2015.4.01.3314

1ª instância - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

EDUARDO FRAGA

OAB: 10658/BA

CPF *00.***.*01-91

Polo Passivo

Partes

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ

PRISCILA OLIVEIRA MARTINEZ

CPF *14.***.*43-24

CASA SEGURA IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ: 10.888.194/0005-90

Advogados

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ

OAB: 69054/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 01:17

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 01:30

    Decorrido prazo de PRISCILA OLIVEIRA MARTINEZ em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:25

    Decorrido prazo de CASA SEGURA IMOVEIS LTDA - ME em 14/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:41

    Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO MARTINEZ em 13/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:58

    Publicado Sentença Tipo C em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0005942-72.2015.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: PRISCILA OLIVEIRA MARTINEZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO CARVALHO MARTINEZ - BA69054 SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial intentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em face de CASA SEGURA IMOVEIS LTDA - ME, LEONARDO CARVALHO MARTINEZ e PRISCILA OLIVEIRA MARTINEZ, tendo em vista a inadimplência de contrato(s) bancário(s).

    Juntou procuração e documentos.

    Determinada a citação da parte ré (ID 580293391 - Pág. 18).

    Diligências de citação frustradas (ID 580293391 - Pág. 26 e 42).

    Intimada, a CEF informou novo endereço para citação (ID 580293391 - Pág. 44).

    Determinada nova tentativa de citação dos executados (ID 580293391 - Pág. 48).

    Mais uma vez a diligência restou negativa (Pág. 64).

    Intimada, a CEF informou um novo endereço (Pág. 67).

    Determinada a citação (Pág. 69).

    Diligências pelo Correio frustradas (ID 580293391 - Págs. 75/81).

    Intimada, a CEF requereu a citação por edital (ID 580293391 - Pág. 83).

    Indeferida a citação editalícia e determinada a citação pessoal (pág. 87).

    Autos migrados para o PJe (ID 580293376).

    Despacho do Juízo da 18ª Vara determinando a reversão da redistribuição da presente execução para a Subseção de Alagoinhas (ID 581417394).

    Ato ordinatório disponibilizando os autos para cumprimento do despacho à pág. 87 do id 580293391 (ID 855196094).

    Mandado expedido (ID 1042358293).

    Diligência de citação frustrada (ID 1118149790).

    Petição da parte executada informando a quitação da dívida (ID 1172947748).

    Juntou documentos (IDs 1172947751 e 1172947752).

    Na sequência, a CEF informou a renegociação extrajudicial da dívida, requerendo a extinção do processo (ID 1215688321).

    Em seguida, os autos vieram conclusos. É o relatório.

    Decido.

    Considerando a informação de que foi efetivada a renegociação da dívida (ID 1215688321), depreende-se que, em virtude de fato ocorrido posteriormente ao seu nascimento, perdeu este processo a utilidade.

    E sem utilidade o processo, não se há que falar em interesse de agir, donde a necessidade de sua extinção.

    Do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.

    No que toca aos honorários advocatícios sucumbenciais e às custas processuais, a experiência deste juízo demonstra que, em casos como este, ao receber o que lhe é devido, a CEF cuida de se ressarcir, extrajudicialmente, junto à parte devedora, das despesas que teve com o processo.

    Por este motivo, não há razão para impor, à parte ré, a obrigação de pagar honorários advocatícios da sucumbência ou de reembolsar à parte autora o valor adiantado a título de custas, ficando também as remanescentes, caso haja, pela CEF.

    Levantem-se as constrições porventura efetuadas.

    Adote a Secretaria as providências necessárias com vistas à devolução, sem cumprimento, de carta precatória, porventura expedida.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinada eletronicamente) Juiz Federal/ Juiz Federal Substituto

  • 19/08/2022 13:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 13:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/08/2022 13:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/08/2022 13:19

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 18/08/2022 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2022 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 16:18

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 01/06/2022 18:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 18:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 18:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 18:38

    Juntada de diligência

  • 25/04/2022 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 02:50

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 13:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/06/2021 14:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2021 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 21:43

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 13:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2021 12:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 01:37

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 11/11/2019 14:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/11/2019 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2019 17:22

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado em 28/06/19

  • 25/06/2019 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2019 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 08:50

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 09/05/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 09/05/2019 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2019 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2019 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/11/2018 14:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/08/2018 15:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2018 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2018 14:17

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2018 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet da cef

  • 25/04/2018 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2018 10:51

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 10/04/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 10/04/2018 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2018 15:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/04/2018 15:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/01/2018 15:27

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 23/11/2017 12:55

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2017 12:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4331

  • 19/06/2017 10:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/06/2017 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2017 16:53

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2017 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO EM 30/01/17

  • 27/03/2017 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 09:23

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 25/11/2016 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 25/11/2016 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2016 13:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp nº 2152/2016

  • 14/09/2016 13:49

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 21/07/2016 10:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - envio de cópia da petição inicial ao juízo deprecado.

  • 20/07/2016 09:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2016 16:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2152

  • 31/05/2016 16:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO, REGISTRO E INTIMACAO

  • 31/05/2016 16:21

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO, REGISTRO E INTIMACAO

  • 22/02/2016 10:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2016 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2016 08:40

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2016 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2015 13:48

    INICIAL AUTUADA

  • 11/12/2015 15:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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