TRF1 - 0047039-20.2013.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TARCISIO FRANKLIM DE MOURA

CPF *02.***.*15-04

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 12:58

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 12:58

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 24/01/2022 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 10:14

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 16:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 07:53

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:38

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 07/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 21:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 22/02/2021 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 12:47

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0047039-20.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TARCISIO FRANKLIM DE MOURA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2020 16:08

    RECEBIDOS DO TRF

  • 04/06/2014 10:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/06/2014 10:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/05/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 350

  • 07/05/2014 15:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 29/04/2014 14:19

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/04/2014 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/04/2014 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/04/2014 19:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2014 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/04/2014 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/04/2014 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 349

  • 22/04/2014 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2014 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/04/2014 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/04/2014 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/04/2014 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/04/2014 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/04/2014 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 349 e 350

  • 01/04/2014 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2014 18:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/2014 18:03

    RECURSO RECEBIDO

  • 26/03/2014 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2014 12:07

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2014 12:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/03/2014 12:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/03/2014 10:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/03/2014 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/03/2014 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/02/2014 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/02/2014 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/02/2014 11:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/02/2014 11:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 207

  • 26/02/2014 11:24

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/02/2014 11:24

    OFICIO EXPEDIDO - of 121

  • 18/02/2014 14:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/02/2014 14:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 07/02/2014 15:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/02/2014 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MD 40

  • 24/01/2014 17:32

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/01/2014 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/01/2014 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/01/2014 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Fase replicada

  • 09/01/2014 12:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/12/2013 07:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2013 07:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/11/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - em 02/12/2013

  • 29/11/2013 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 02/12/2013

  • 27/11/2013 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/11/2013 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/11/2013 17:52

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/11/2013 17:51

    OFICIO EXPEDIDO - of 1236 e 1237

  • 25/11/2013 16:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/11/2013 16:52

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 25/11/2013 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 29/10/2013 18:17

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2013 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2013 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2013 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)

  • 15/10/2013 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/10/2013 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2013 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2013 18:44

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2013 15:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2013

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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