05/10/2022 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/10/2022 17:56

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 11:23

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 22:56

Conclusos para decisão
21/09/2022 13:46

Juntada de parecer
21/09/2022 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 09:41

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:36

Conclusos para despacho
20/09/2022 01:30

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA DIAS em 19/09/2022 23:59.
26/08/2022 16:58

Juntada de Certidão
24/08/2022 01:42

Publicado Citação e intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1006155-28.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: REU: MANOEL SOUSA DIAS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO (A) ACUSADO (A): REU: MANOEL SOUSA DIAS, brasileiro, união estável, natural de Cuiabá-MT, nascida em 20.01.1975, filho de Alfredo Dias e Laudomira de Sousa, CPF *18.***.*25-97, constando nos autos residir no (a) Rua Bom Jesus, nº 120, Bairro Jordoa (Vila Ivar Saldanha), em São Luís/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão ID n. 75926572, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1006155-28.2019.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso (a) no (s) delito (s) tipificado (s) no (s) artigo (s) 334-A, § 1º, IV, do Código Penal Brasileiro.

Na resposta, o (a) acusado (a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396, caput e 396-A, do CPPB, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008.

O (a) réu (ré) deverá ser advertido (a) de que, se não apresentar a resposta, haverá nomeação de defensor dativo para fazê-lo, em igual prazo.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.

Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.

Eu, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal
22/08/2022 14:01

Expedição de Edital.
22/08/2022 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 07:51

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:20

Juntada de parecer
24/03/2022 23:24

Conclusos para despacho
24/03/2022 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 21:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/11/2021 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021 10:06

Expedição de Mandado.
25/10/2021 10:06

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 12:54

Conclusos para despacho
22/10/2021 11:56

Juntada de parecer
21/10/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 16:24

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:47

Conclusos para despacho
18/10/2021 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2021 15:29

Juntada de diligência
01/09/2021 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2021 00:53

Juntada de Certidão
23/06/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2021 15:47

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 15:47

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
07/06/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 12:23

Conclusos para despacho
23/11/2020 15:22

Expedição de Mandado.
09/11/2020 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 10:05

Conclusos para despacho
05/11/2020 16:48

Juntada de petição intercorrente
05/11/2020 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.
04/11/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 18:42

Conclusos para despacho
03/11/2020 10:07

Mandado devolvido sem cumprimento
03/11/2020 10:07

Juntada de diligência
25/09/2020 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/09/2020 13:13

Juntada de Certidão
18/09/2020 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 17:01

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
03/09/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 09:44

Conclusos para despacho
31/07/2020 16:55

Juntada de petição intercorrente
02/04/2020 13:56

Juntada de Certidão
04/02/2020 10:45

Decorrido prazo de EDJOF COELHO SILVA em 03/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 16:24

Juntada de outras peças
12/12/2019 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/12/2019 10:56

Expedição de Mandado.
10/12/2019 09:33

Juntada de parecer
09/12/2019 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2019 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2019 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2019 14:20

Juntada de Certidão
05/12/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 10:48

Conclusos para decisão
20/11/2019 08:25

Juntada de parecer
13/11/2019 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2019 22:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 12:22

Conclusos para decisão
30/10/2019 12:22

Juntada de manifestação
21/10/2019 08:23

Juntada de parecer
10/10/2019 10:29

Expedição de Comunicação via sistema.
16/09/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 13:25

Juntada de petição intercorrente
13/08/2019 10:51

Conclusos para despacho
12/08/2019 15:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
12/08/2019 15:49

Juntada de Informação de Prevenção.
08/08/2019 10:39

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2019 10:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025553-95.2022.4.01.0000

Uniao Federal

Marilva Perez Loureiro da Silva

Advogado: Adalto Barbosa de Magalhaes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1058576-42.2021.4.01.3500

Nilda Rosa Lopes

Uniao Federal

Advogado: Matheus Florencio de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2021 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0035083-38.2015.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Sebastiao Francisco Nunes

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1005649-11.2022.4.01.4100

Rosalba Araujo Morais Santos

Coordenadora do Programa de Pos-Graduaca...

Advogado: Charles Pamplona Zimmermann

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2022 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0019373-11.1994.4.01.3800

Transportes Olican LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Angela Viana Lara Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 18:57

Exibir Processo