STJ - 1001946-48.2017.4.01.4100

21/06/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/06/2022 13:00

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/05/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 11:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

17/02/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/02/2022 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 85761/2022

16/02/2022 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2022 17:09

Protocolizada Petição 85761/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2022

09/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

07/02/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/03/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/03/2021 20:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2020 16:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 579041/2020 (Juntada automática)

21/08/2020 16:59

Protocolizada Petição 579041/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2020

19/08/2020 07:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/08/2020 06:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/08/2020 06:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1697533)

18/08/2020 11:21

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/08/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020

17/08/2020 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020

14/08/2020 23:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/08/2020 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

12/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/07/2020 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2020 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/05/2020 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2020 11:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/05/2020 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO