18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0022350-78.2019.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO EXECUTADO: EVA CLEMENTE DA CUNHA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO contra EXECUTADO: EVA CLEMENTE DA CUNHA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

Liquidada a dívida antes da realização do ato citatório, configura-se a falta de interesse processual superveniente.

Com tais considerações, e com base nas disposições combinadas dos arts. 485, VI , e 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, impõe-se julgar extinta a presente execução.

Sem custas (CPC, art. 90, §3º, aplicação subsidiária) nem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Juiz Federal - 4ª Vara/PI
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0022350-78.2019.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO EXECUTADO: EVA CLEMENTE DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI
30/09/2022 01:11

Decorrido prazo de EVA CLEMENTE DA CUNHA em 29/09/2022 23:59.
02/09/2022 10:03

Juntada de manifestação
17/08/2022 03:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2022.
16/08/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0022350-78.2019.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO - PI24101 POLO PASSIVO:EVA CLEMENTE DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVA CLEMENTE DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 13 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
13/08/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 10:26

Juntada de Certidão de processo migrado
06/07/2022 13:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
06/07/2022 13:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
06/07/2022 13:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/07/2022 13:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/10/2019 14:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
14/10/2019 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/10/2019 14:41

Conclusos para despacho
10/10/2019 14:56

INICIAL AUTUADA
31/07/2019 17:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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