TRF1 - 1004855-80.2022.4.01.3100

12/02/2025 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 105596/2025

12/02/2025 15:42

Protocolizada Petição 105596/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 12/02/2025

13/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 12/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 802233/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 322.

18/09/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817787/2024

18/09/2024 08:58

Protocolizada Petição 817787/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 802233/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 802233/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 802233/2024

12/09/2024 20:30

Protocolizada Petição 802233/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

06/09/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 18:10

Conheço do agravo de S NERY METODO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

30/08/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

30/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO