STJ - 0048960-19.2010.4.01.3800

21/06/2021 10:27

Transitado em Julgado em 21/06/2021

31/05/2021 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513975/2021

31/05/2021 20:22

Protocolizada Petição 513975/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2021

27/05/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 909353/2020 - AgInt

26/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0909353 - AgInt no AREsp 1754641 - Publicação prevista para 27/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 909353/2020 - AgInt no AREsp 1754641

17/05/2021 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:06

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909353/2020 - AgInt no AREsp 1754641/MG

07/05/2021 11:08

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2021 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/04/2021 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 390834/2021

27/04/2021 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2021 15:15

Protocolizada Petição 390834/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2021

03/03/2021 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/03/2021 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2021 19:15

Determinada a distribuição do feito

24/02/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/02/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2020 e término em 19/02/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 909353/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

19/02/2021 00:00

Intimação

12/11/2020 06:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 909353/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 909353/2020. Publicação prevista para 11/11/2020)

10/11/2020 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 909353/2020

10/11/2020 14:02

Protocolizada Petição 909353/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2020

16/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2020

15/10/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2020

14/10/2020 18:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI

22/09/2020 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2020 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO