TRF1 - 0015432-09.2015.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0577-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 16:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 12/08/2022 16:43

    Juntada de Informação

  • 12/08/2022 16:43

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 21:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/02/2022 21:27

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 21:27

    Juntada de Informação

  • 28/01/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 00:13

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 17:34

    Juntada de contrarrazões

  • 22/11/2021 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2021 00:41

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 09:56

    Juntada de agravo de instrumento

  • 08/09/2021 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 15:00

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/04/2021 01:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/03/2021 23:59.

  • 02/02/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 01:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 01:08

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 01:08

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 01:07

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 16:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/09/2018 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/09/2018 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/09/2018 18:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/09/2018 17:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4554204 CONTRA-RAZOES

  • 20/08/2018 17:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/08/2018 10:35

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSÉ DAVI CAVALCANTE MOREIRA - CARGA

  • 27/07/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

  • 19/07/2018 18:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4526936 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/07/2018 13:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/06/2018 16:04

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/05/18 ÀS PÁGINAS 579/706

  • 01/06/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2018. Nº de folhas do processo: 321

  • 22/05/2018 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/05/2018 13:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da autora e da União(Fazenda Nacional)

  • 04/05/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/05/2018 DA PÁGINA 975 A 1068.

  • 30/04/2018 14:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2018

  • 26/04/2018 10:04

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 16/04/2018 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 11/04/2018 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 04/04/2018 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4423035 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/03/2018 13:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/02/2018 17:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 16/02/2018 12:46

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2018 10:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4381673 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 07/12/2017 15:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PETROBRAS)

  • 01/12/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/11/17 ÀS PÁGINAS 691/816

  • 01/12/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/12/2017. Nº de folhas do processo: 299

  • 27/11/2017 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/11/2017 13:44

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/10/2017 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do atr. 942 do CPC, a Turma, por maioria, deu provimento à apelação, nos termos do voto do relator, vencidos os Exmos. Srs. Juízes Federais ANTÔNIO CLÁUDIO MACEDO DA SILVA e EDUARDO MORAIS DA ROCHA, que lhe negava

  • 09/10/2017 12:26

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09.10.2017 PAGS. 1075 A 1077

  • 21/09/2017 12:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2017

  • 04/09/2017 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 01/09/2017 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR - ART. 942 DO NCPC

  • 01/09/2017 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 31/08/2017 13:22

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/08/2017 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - e renovando-o, após o voto-vista do Exmo. Sr. Juiz Federal EDUARDO MORAIS DA ROCHA, acompanhando a divergência, a Turma, por maioria, negou provimento à apelação, nos termos do voto divergênte do Exmo Sr. Juiz Federal ANTÔNIO

  • 17/08/2017 12:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 17.08.2017 PAGS. 272 A 296

  • 14/08/2017 13:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2017

  • 30/11/2016 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 25/11/2016 09:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 23/11/2016 12:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 30/09/2016 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/09/2016 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/09/2016 10:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/09/2016 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 15/09/2016 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 14/09/2016 15:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3950339 PETIÇÃO

  • 14/09/2016 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/09/2016 10:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 27/06/2016 13:48

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 20/06/2016 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 17/06/2016 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3934978 PROCURAÇÃO

  • 17/06/2016 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 17/06/2016 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/06/2016 10:08

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/06/2016 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO após voto do Relator, dando provimento à apelação, pediu vista à Exma. Sra. Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO. Adiantou o voto o Exmo. Sr. Juiz Federal ANTÔNIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA (CONV

  • 09/06/2016 14:21

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 03/06/2016 10:23

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03.06.2016 PAGS 3152 A 3192

  • 31/05/2016 16:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2016

  • 26/04/2016 18:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/04/2016 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2016 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2016

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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