03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da Decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0036173-22.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: AUGUSTO CESAR AMORIM BOMFIM FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte Autora/Ré acerca do inteiro teor da última decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 2 de fevereiro de 2023.

O Servidor (Assinado digitalmente)
21/11/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036173-22.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036173-22.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:AUGUSTO CESAR AMORIM BOMFIM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO - BA36233-A DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO CESAR AMORIM BOMFIM JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO - (OAB: BA36233-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA
05/09/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/09/2022.
03/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036173-22.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036173-22.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: AUGUSTO CESAR AMORIM BOMFIM Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO - BA36233-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO CESAR AMORIM BOMFIM JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO - (OAB: BA36233-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/09/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 22:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/08/2022 22:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
01/07/2022 22:01

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/07/2022 15:03

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/03/2022 03:26

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
13/07/2021 12:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
15/04/2021 15:56

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
30/03/2021 20:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/03/2021 00:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/03/2021 00:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
12/02/2021 11:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 137ª SESSÃO EMBARGOS REJEITADOS
26/01/2021 09:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Inclua-se na pauta da 137ª sessão
23/11/2020 11:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/07/2020 18:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2020 10:05

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
03/04/2020 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/04/2020 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
31/03/2020 00:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
17/03/2020 12:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/12/2019 12:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 118ª SESSÃO PROVIDOS
09/12/2019 11:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 118ª SESSÃO
18/11/2019 12:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/11/2019 12:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/11/2019 17:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTO LUIS LUCHI DEMO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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